Home- busca: Agravo de instrumento
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2017 - 15:45
Processual Penal. Ação Penal subsidiária da pública
Embargos de Declaração em Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:53
Execução Penal. Receptação
Agravo Regimental no Habeas Corpus Preventivo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:45
Exceção de pré-executividade. Valor arbitrado a título de honorários advocatícios.
Agravo regimental em recurso especial. Majoração. Necessidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:05
Agravo regimental em reclamação. Pleito de reconhecimento da atipicidade da conduta.
Via eleita inadequada. Agravo regimental desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:06
Inventário e processual. Razões dissociadas.
Agravo manifestamente inadmissível. Negativa de seguimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:20
Agravo interno. Habeas data. Conta corrente. Pessoa jurídica.
Agravo interno conhecido e parcialmente provido.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no RE. Tributário. Autarquia municipal. Imunidade recíproca. Imposto de propriedade sobre veículos.
Agravo regimental ao qual se nega provimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo regimental. Depoimento das testemunhas gravados em cd-rom sem a respectiva transcrição.
Obrigatoriedade da transcrição. Provimento do agravo.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário. Estoques. Correção monetária. Imposto de renda.
Agravo regimental ao qual se nega provimento.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Extraordinário. Inadmissibilidade. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Objetiva do Estado. Art. 37, parágrafo sexto.
Aplicação da Súmula 279 - Agravo regimental improvido.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 15:44
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Repercussão Geral reconhecida pelo STF.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:44
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Popular
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:26
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 12:42
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Processual Civil
Artigo 191 do CPC/73. Inaplicabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2019 - 16:28
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Servidor Público. URV
Reestruturação da carreira.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2019 - 14:59
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Execução Fiscal
Tributário. Exceção de Pré-executividade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:26
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ato de sobrestamento destituído de caráter rescisório.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2019 - 16:09
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Fornecimento de Medicamento
Impugnação do valor fixado a título de verba honorária.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 10:43
Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Furto Praticado durante o Repouso Noturno. Estabelecimento Comercial vazio. Incidência da Majorante.
