A defesa do meio ambiente urbano em juízo

César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Advogado. Professor de Direito Ambiental e Urbanístico.

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Ação cautelar ajuizada pela União Federal contra a devedora principal.

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Execução. Bens móveis que guarnecem a residência dos devedores.

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse

Anatel reativa call center até a próxima semana

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo