Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Furto de sinal de TV a cabo: abordagem crítica

Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS. [email protected]

Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

TST retoma atividades normais a partir de segunda (1º)

Decisões. Estendida Liberdade a outros Investigados na Operação Confraria

Sentença Penal. Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude