TJMG absolve segurança condenado injustamente

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)

Tributos indiretos é tema de curso da APET.

Purgação de Mora Incompleta

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Hospital e médico são condenados a indenizar paciente por danos morais

Durante a realização de procedimento cirúrgico, a criança sofreu queimadura de terceiro grau em sua coxa esquerda

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

MP obtém liminar que impede realização de rodeio em Espírito Santo do Pinhal

Será aplicada multa diária no valor de 100 salários mínimos, em cada caso de descumprimento da determinação

Habeas corpus. Alegação de vícios insanáveis. Suposições. Liminar indeferida.

, ainda, que a materialidade e a autoria do crime estão baseadas em suposições, e que a gravidade dos

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Fórum buscará soluções a partir de experiências de outros países

"Advogado acorda lá pelas 11h', diz Joaquim Barbosa em tom de piada

Conselho discutia a eventual mudança no horário de atendimento aos advogados no TJSP - tribunal abre às 9h, mas o atendimento começa às 11h

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Furacão 2000 é detentora dos direitos de hit 'Passinho do Volante'

Grupo afirma que a Furacão 2000 Produções Artísticas detém todos os direitos relativos à música, além da interpretação e imagem do

INSS condenado a conceder auxílio-acidente

Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória

As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.

Estado do Ceará deve fornecer medicamento para paciente com leucemia

Remédio para o tratamento não é padronizado e custa R$ 13 mil cada ampola

Para o exercício da advocacia deve haver prova de idoneidade

Aprovada em Exame de Ordem entrou na justiça alegando que a demora na expedição da sua carteira funcional poderia causar prejuízos aos seus clientes

Fundação indeniza fiscal

Carvalho, que condenou a Fundação Harmonia de Artes e Conhecimentos Transcendentais, de São Tomé das Letras

Viúva de agricultor será indenizada

A viúva de um agricultor, da cidade de São José do Barreiro (sudoeste de Minas), receberá R$13.500 referente ao seguro obrigatório DPVAT, devido ao acidente fatal em que se envolveu seu marido. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Faculdade indeniza aluna por dano moral