Balanços, valores e realidade

Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/1997.

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Responsabilidade civil do banco. Dano moral. Furto de talonários de cheques. EMPRESA Terceirizada contratada para telentrega de talão de cheques.

RR. PRorrogação do contrato temporário.

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Os fora-da-lei

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

O julgamento da Operação Anaconda, que começou terça-feira no TRF (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.