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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:09
STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro
O ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro vai continuar preso no presídio de segurança máxima de
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro.

Cuida-se de Habeas Corpus , com pedido de liminar, impetrado em favor de JOÃO ARCANJO RIBEIRO, em
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2015 - 11:15
Análise histórica da Autocomposição no Brasil e suas perspectivas com o Novo Código de Processo Civil

A autocomposição constitui meio alternativo à tutela jurisdicional do Estado para a solução de conflitos, ampliando o acesso à justiça e promovendo a pacificação social, motivo pelo qual é de extrema importância conhecer a evolução histórica desse instituto, bem como as suas perspectivas de aplicação no âmbito do Novo Código de Processo Civil
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:16
TSE rejeita recursos do senador Expedito Junior e mantém cassação
Junior (PSDB-RO), pelo partido e pelo seu primeiro suplente Elcide Lazarin, e manteve a perda de mandato do senador.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:30
Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia
TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 18:26
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:22
Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman
Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 17:20
Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro
Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 14:36
A função social da propriedade obtida através do condomínio especial urbano

Esclarecimentos das dúvidas existentes sobre a Função Social da Propriedade obtida através do Condomínio Especial Urbano.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 16:15
Justiça aceita nova denúncia contra doleiro Alberto Youssef
Dinheiro seria parte dos R$ 4,1 milhões que o ex-deputado José Janene, já morto, recebeu no mensalão
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 20:00
MPF quer manter punição ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra
Ele é acusado pelo crime de ocultação de cadáver do estudante Hirohaki Torigoe
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 15:16
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:15
Estouro de cadeado em furto de bicicleta aumenta a pena
Luiz Alberto da Rosa Ribeiro à pena de três anos, em regime semiaberto, e Alex Linz de Souza a dois
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:58
Como aproveitar o “Barbiecore” sem violar direitos de terceiros

Por Filipe Ribeiro Duarte.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:10
O impacto das redes sociais na relação de trabalho e nos processos trabalhistas

Por Maísa Ribeiro Vidal.
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Blog Publicado em 05 de Julho de 2024 - 10:05
Chantagem e Stalking Online: Uma Ameaça Real e Atual

Mensagens incessantes, perfis falsos, encontros frequentes e comentários invasivos indicam stalking. Redes sociais amplificam o problema, agora crime no Brasil desde 2021. Denunciar é desafiador.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:40
Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial

O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:16
Memorando de Entendimentos: para não perder o rumo na negociação

Documento estabelece principais termos e condições para o contrato definitivo

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