Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Juízes viraram burocratas, diz futuro presidente da OAB

Fim do ano forense: dever cumprido e o compromisso do dever cumprir

Retrospectiva Abracrim 2024: lutas e conquistas na advocacia criminal, fortalecimento da defesa técnica e desafios para 2025 frente à Resolução 591 do CNJ

Juros de mora. Artigo 406 do Código Civil de 2002. Aplicabilidade.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XII Exame da Ordem Unificado - 2013 - 1ª Parte

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Direitos do consumidor pouco conhecidos

Há direitos do consumidor que são sistematicamente violados por falta de conhecimento e simples desrespeito por fornecedores que não temem consequências.

Embargos. Agravo de instrumento. Pressupostos intrínsecos. Multa aos embargos de declaração. Embargos. Cabimento.

Da Ilegitimidade Passiva dos profissionais da Área da Saúde para responder diretamente por danos causados na qualidade de Agente Público

Por Vitor Camargo Oliveira Santos.

Tributário. Extinção. Litigância de má-fé.

A possibilidade (e não a obrigação) de fixar a condenação em patamar diverso do percentual mínimo determinado pelo citado artigo fica a critério da aludida apreciação eqüitativa. Não merece reparo à sentença recorrida, eis que adequado e razoável o valor fixado.

Herança digital: a importância da regulamentação de patrimônios digitais

Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil 

A necessidade vital de capacitação para profissionais de recuperação de crédito de segunda e terceira Linha

A especialista Patrícia Maia traz dados do mercado apresentando como ter melhores resultados nesse setor por meio de treinamentos e capacitações especializados na área.

Novo imposto sindical: a proposta faz sentido?

Por Caroline Garcia.

Evento da AASP abordará temas polêmicos da execução civil

O objetivo do evento é capacitar a advocacia a ter pleno domínio de relevantes e atuais temas relacionados à execução.

Três pontos capazes de atrasar e complicar o processo de um inventário

Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, é importante evitar desentendimentos entre os herdeiros e ter atenção aos documentos necessários.

Quem tem direito ao reajuste salarial anual?

Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.

Quem tem direito ao reajuste salarial anual?

Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.

MP 1045/21 é desmonte aos direitos trabalhistas, embora tente sustentar o papel de benfeitor do Estado

Por Alessandra Cobo.

Quais as medidas legais a serem tomadas em casos de estelionato digital?

Medidas legais que podem ser tomadas em casos de estelionato digital

Retorno ao trabalho presencial deve seguir normas de saúde e segurança

O texto discorre sobre o retorno ao trabalho presencial em tempos de pandemia.

Contratar em Tempos de Pandemia

As relações contratuais em tempos de pandemia.