Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Inquérito policial. Busca e apreensão. Sigilo requerido pelo MP. Vista dos autos negada aos advogados.

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Demanda ajuizada contra a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - Competência da Justiça Federal.

Imposto de renda. Advogados da CEF. Alteração no contrato de trabalho. Recebimento de verba indenizatória.

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Homicídio qualificado. Decisão manifestamente contrária a prova dos autos. Depoimentos policiais colhidos na presença de advogados.

Retratação dos co-réus em juízo. Negativa do réu. Foragido por 15 anos.

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada

Ordem dos Advogados do Brasil para que o artigo 4ª da Lei Federal 9.527/97 seja liminarmente suspenso e, no mérito, considerado inconstitucional.

Mantida ação penal contra advogados contratados sem licitação por prefeito de Matinhos/PR

Está mantida a ação penal que investiga os advogados Adyr Sebastião Ferreira e Íria Regina Marchiori.

Honorários Advocatícios

Honorários advocatícios contratuais

Massa falida do Banco BVA é impedida de vender ativos antes de quitar credores

seu patrimônio a outras empresas das quais também eram associados para não quitar as dívidas.

Partido questiona constitucionalidade de norma que alterou a Lei dos Partidos Políticos

fruição de alguns valores associados, principalmente, ao fundamento da pluraridade, liberdade e

TRF nega pedido de antecipação de tutela formulado pela UNIMED para impedir a alienação da carteira de clientes

, em razão da falta de clareza na atuação da agência, os associados têm demonstrado receio na manutenção dos pagamentos de suas obrigações

Civil. Processo civil. Obrigação de Fazer.

livre. Número ilimitado de associados. Ausência de comprovação da excepcional hipótese de impossibilidade técnica de prestação de serviços.

Plenário admite ato de ministro do Trabalho que reconheceu associação de trabalhadores como sindicato

associação cujo número de associados seja inferior ao um terço a que se refere a alínea ", afirmou o ministro

Reintegração de cooperado e indenização são indevidas se exclusão obedece estatuto da entidade

Um pedido de reintegração ao quadro de associados de Cooperativa de trabalho reclamada, bem como o