Brasil já tem antídotos contra os vândalos. Só falta usá-los

Reunião em Brasília tenta encontrar formas de combater a selvageria de facções de torcedores. Mas lei para combater esse mal já existe

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

MP obtém condenação de traficantes à pena máxima

Acusados praticavam o refino e o tráfico de drogas e foram condenados a 15 anos de prisão

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

STJ afasta sigilo de parte do inquérito sobre a Operação Mãos Limpas

Dada a peculiaridade do caso, devido às funções ocupadas pelas pessoas investigadas, e visando

Empresa de ônibus condenada a conceder passe livre

O objetivo do autor da ação, que é portador da Síndrome de Von Recklinghausen, era obter o benefício para não ampliar seus altos gastos por conta do tratamento que realiza 

Mulher poderá receber delação premiada

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Contrato de seguro saúde. Prazo de internação em UTI.

Considerando a impossibilidade de se prever o tempo de recuperação de um bebê prematuro, impossível a limitação do tempo de internação hospitalar.

A quem interessa?

O agronegócio brasileiro, liderado pela agricultura, vem se constituindo no principal suporte da economia, tanto no tocante à geração de renda, como especialmente em relação ao resultado positivo da balança comercial.

Multirreincidente justifica pena em dobro e rigor no seu cumprimento

Vítima de agressão rejeita R$ 3 mil em indenização de shopping paulista

indenização por danos morais e aguarda na Justiça o direito de receber mais de R$ 1 milhão.

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

STJ revê posição sobre tempestividade de recursos

Tribunal decide que a tempestividade de recurso tem de ser demonstrada no momento de sua interposição

STJ vai uniformizar posição sobre aposentadoria rural por idade

aposentadoria por idade de trabalhador urbano e não de trabalhador rural.

Pedido liminar da procuradora aposentada Vera Lucia Gomes é negado

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

Agravo de Instrumento. Recuperação Judicial

Decisão interlocutória que indeferiu pedido de participação em assembleia geral de credores

Dono deve recuperar área usada como "lixão"

Ação civil pública

STJ concede liberdade a prefeito preso em operação da Polícia Federal

Prefeito de Aratuípe(BA) e outras 42 pessoas tiveram liberdade concedida após recolhimento de