OAB defende controle do sistema de escuta guardião do MP

Pedido de providências entregue ao CNMP requereu que seja realizada inspeção no sistema de escutas

Advogado é condenado por litigância de má-fé por atuação orquestrada com empresa

JT/SP determinou que Secretaria oficie à OAB e ao MP/SP para providências cabíveis.

TJSP nega liminar a acusados de homicídio em Santana de Parnaíba

Réus alegavam serem primários, com bons antecedentes, residência fixa e fatos que serviriam para a concessão da liminar

Vistos para os Estados Unidos vem sendo negados com maior frequência

De acordo com a advogada americana Kris Lee, é importante ter cautela e preencher os requisitos antes de aplicar para um visto para os Estados Unidos.

Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50

-se sentado à sua mesa de trabalho. Foi alvejado ali mesmo

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Plano de saúde. Contrato

Custeio das despesas com tratamento e internação em clínica especializada para tratamento psiquiátrico

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

Agravo de Instrumento. Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Negado provimento ao Recurso.

TJSP concede liberdade a acusado

O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido

Partidos serão orientados semanalmente sobre propaganda

deverão enviar, semanalmente, um relatório detalhado dos trabalhos de fiscalização

CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias

Comissão do Senado aprova 38 requerimentos

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização para passageira por acidente

Mulher teve sequelas físicas permanentes.

Marco Civil da Internet é principal item da pauta da Câmara dos Deputados

Discussão deve levar mais de um dia para ser concluída

Juiz decreta prisão temporária de PMs envolvidos em tortura

Eles ficarão presos pelo prazo de 15 dias

Decisão que recebe apelação apenas no efeito devolutivo

Agravo de Instrumento

Confissão de roubo em fase instrutória não é suficiente para condenação

Réu confessou o delito na etapa pré-processual e sem estar acompanhado de um advogado, alterando seu depoimento em juízo

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Seguro de vida. Cobrança. Morte do segurado. Agravamento do risco.

Perda do direito à indenização. Decisão mantida. Recurso improvido.