Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Habeas corpus liberatório com pedido liminar. Paciente preso em flagrante como incurso no art. 12 da Lei nº 6.368/76. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia.

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Preliminar de não conhecimento do writ devido à reiteração de pedido anterior. Configura-se inadmissível a reiteração de pedido de HC com o mesmo objeto ao de outro anteriormente impetrado perante esta corte.

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Grupo de especialistas prepara anteprojeto de lei de execução fiscal

OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro

Desde o ataque à sede dos Três Poderes, o Conselho Federal da OAB tem trabalhado para assegurar o respeito e garantia das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos decorrentes dos atos de 8 de janeiro. O foco do Sistema OAB é defender o Estado democrático de direito, as instituições da República e as prerrogativas profissionais da classe que representa.

Relembre o histórico de luta da advocacia pela garantia dos honorários advocatícios

Neste ano, a advocacia obteve uma série de vitórias para que os Tribunais apliquem os dispositivos que determinaram o respeito à regra expressa no Código de Processo Civil (CPC) sobre honorários advocatícios de sucumbência. 

Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval

Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.