Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

OAB-RO aprova mais de 40% dos inscritos em seu último exame

Homicídio qualificado. Decisão manifestamente contrária a prova dos autos. Depoimentos policiais colhidos na presença de advogados.

Retratação dos co-réus em juízo. Negativa do réu. Foragido por 15 anos.

Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357% no segundo mês, alcançando R$ 698 milhões

campanha, houve crescimento de 357,27% na arrecadação total dos candidatos em comparação com julho.

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício da Fundação Nacional de Saúde em Brasília/DF e Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos

As transformações do constitucionalismo no mundo e a inserção dos direitos fundamentais numa perspectiva pós-positivista.

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho é Procurador Federal em exercício da Fundação Nacional de Saúde em Brasília/DF e Pós-graduando Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem