Mãe é indenizada em virtude da demora na assistência ao seu parto

A autora, grávida e na iminência de dar a luz, procurou por diversas vezes o serviço médico do

Justiça revoga ordem de demolição do Domínio Marajoara

multa diária, além do pagamento de indenização por danos ambientais e urbanísticos

Plano funerário indeniza consumidora

Assistência Ltda. receberá R$ 3.000 de indenização por danos morais e ainda os valores referentes aos danos materiais

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Pedido de interdição de presídio atende recomendação do CNJ

destinadas a garantir condições de higiene, saúde e segurança dos detentos e funcionários

Advogados discutem a reforma eleitoral, no canal TVIAB, nesta sexta-feira

Advogados discutem a reforma eleitoral, no canal TVIAB, nesta sexta-feira.

Mantido júri que condenou réu pelo homicídio da companheira e duas crianças

A pena foi fixada em 79 anos de reclusão.

Webinar | Mineração - Gerenciamento de Crise - 29/06 - 10h / CESCON BARRIEU

Segue convite/link do webinar sobre Gerenciamento de Crise, com especialistas da área de Mineração, que vai ser promovido pelo Cescon Barrieu no próximo dia 29/06, às 10h.

Plano de saúde é condenado por recusa de cirurgia a paciente com câncer

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas proferidos por professora

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil (dez mil reais) para cada um.

Justiça permite mudança de nome para transexual

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo

Com base na prova, o magistrado determinou o registro do contrato entre abril de 2019 e fevereiro

Tribunal suspende provisoriamente concurso da ANA

Concurso deverá ficar suspenso provisoriamente até que os candidatos tenham acesso ao espelho das provas discursivas

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum

pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos homicídios praticados

Mulher receberá indenização devido à retirada de seu útero

Ação de pedido de indenização por danos estéticos