Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas proferidos por professora

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil (dez mil reais) para cada um.

Justiça permite mudança de nome para transexual

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Mulher receberá indenização devido à retirada de seu útero

Ação de pedido de indenização por danos estéticos

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

A possibilidade da contratação de obras e serviços de engenharia através da modalidade pregão

Nestor Henrique Mendes. Bacharel em direito pela UNIPAC/Bom Despacho.

Ação de indenização. Roubo.

Veículo na oficina mecânica para reparos.

Senado aprova projeto de lei que torna crime fumar em carro com criança ou mulher grávida

Proposta impede o uso de qualquer produto derivado do tabaco, como cigarro, charuto e cachimbos, em

OAB repudia projeto de paralegal para não aprovados no Exame da Ordem

Considerada inconstitucional, OAB com o apoio das seccionais, mobilizará deputados e senadores pela rejeição da matéria

Tutela antecipada. Contrato de financiamento bancário. Depósito de valores incontroversos.

APET expõe como limites da modulação da Tese do Século agem sobre créditos não pagos, quarta, 17/11, 9h

APET expõe como limites da modulação da Tese do Século agem sobre créditos não pagos, quarta, 17/11, 9h.

CCJ aprova pena maior para crime de prevaricação

Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal

Rede social foi condenada a retirar duas mensagens com comentários difamatórios registrados por uma usuária contra loja, sob pena de multa

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Mantida condenação por improbidade administrativa de servidores municipais que simularam viagens oficiais

Sanções incluem perda dos cargos e ressarcimento ao erário.

Projeto expande o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher

Pela proposta, conceito abrangerá violência sofrida na comunidade, no local de trabalho, em serviços de saúde ou qualquer outro local.

Negada indenização por dano moral a participante de processo seletivo que não foi contratada

-salário e, inclusive, a realizar exames admissionais, procedimentos que, segundo ela, assinalavam uma possibilidade de admissão

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista