Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

, Marcus Vinicius Furtado Coelho, que acompanhou a votação no Senado.

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Trabalhadores que sofreram ofensas raciais e homofóbicas serão indenizados

O valor da reparação foi fixado em R$ 30 mil para cada autor.

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Morador que plantou árvores limitando visão da residência do vizinho terá de podá-las

Morador terá de podar árvores que constituem ?muro verde? e impedem a vista panorâmica de seu vizinho.

Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina

Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos.

Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social

Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação.

Empresa aérea deve reembolsar passagem por atraso de vôo

Passageiro pedia indenização de quase R$ 20 mil reais por danos sofridos em impasse com vôo

Justiça reconhece prescrição de pedido de indenização por uso de imagem de ex-jogador de futebol em game

Jogo não é vendido no Brasil há anos.

Planos de saúde devem custear testes rápidos de dengue, a fim de controlar a epidemia

Os testes já são realizados pelo Sistema Único de Saúde

Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84576), com pedido de liminar, impetrado por Rogério Elgel Frattari, em que pede o reconhecimento de falta de justa causa de ação penal.

Seguros Unimed obtém liminar para impedir clínica de solicitar logins e senhas de segurados e pagamento de reembolsos sem desembolso

A ação foi ajuizada pela empresa de seguros em razão da prática abusiva do estabelecimento para realizar o reembolso de despesas médicas

TJSP nega habeas corpus a preso da ?Operação Alquimia?

A 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou HC a A.D.D., conhecido como Barriga, que teve a prisão decretada pela suposta prática de tráfico de entorpecentes

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Perfil do cliente pré-pago é um dos motivos para preço mais alto, diz Oi

Tarifas de celular pré-pago são mais caras do que as de pós-pago por vários motivos, entre eles o perfil do cliente, que normalmente não consome outros produtos da empresa

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco (2009); Savio Chalita (2014); Nathalia Masson (2016

Justiça concede tutela antecipada para que aluno do Ensino Médio seja matriculado em universidade

Jovem foi aprovado no vestibular da instituição.

Justiça torna ineficazes cláusulas abusivas firmadas em contratos imobiliários

Praticas são contrárias ao CDC.