Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Companhia telefônica não indenizará vítima de golpe em aplicativo de mensagens

Inocorrência de falha na prestação de serviços.

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Juiz manda operadora prorrogar plano de saúde coletivo

Justiça decide que somente bacharéis podem requerer inscrição na OAB

Estudantes de Direito que não concluíram o curso não poderão fazer a prova do Exame de Ordem.

Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador

Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.

Azeite vendido como extravirgem deve ser retirado do mercado por fraude

Juiz destacou que, segundo CDC, alimentos falsificados são impróprios para o consumo.

Mantido bloqueio de perfil em rede social por violação de direito autoral

Pedido de indenização do usuário foi negado.

Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri

Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas

Câmara pagou indevidamente R$ 2,58 bi a servidores

Nove irregularidades na folha de pagamento geraram prejuízo anual de R$ 517 milhões aos cofres públicos

Acusado de matar rival e ferir ex-companheira é condenado em Taguatinga

Segundo informações do processo, o réu agiu por ciúmes de Vânia.

Decretada a prisão de 23 envolvidos no tráfico do Complexo do Alemão

A juíza Tânia Sardinha Nascimento, titular da 25ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão preventiva de 23 acusados de tráfico de drogas nas comunidades da Vila Cruzeiro, Chatuba, Merindiba, Morros da Fé, Morro do Sereno e da Caixa D'Água.

Proposta altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente

Processos deverão ser julgados prioritariamente pelo juiz do lugar onde os menores se encontrarem.

Advogados irão abordar o impacto de conflitos éticos e estatais na relação entre países

Evento é organizado pela OAB Santos e por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.

Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos

Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Médico é condenado por praticar aborto em Goiânia