Supermercado ressarce seguradora

Referente ao veículo de um cliente que foi furtado em seu estacionamento.

Telemar não terá que ressarcir usuário

Na ação ajuizada contra a empresa ela afirmou que havia quitado algumas contas durante o período em que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

Dúvida sobre vínculo de emprego do chefe suspende ação de subordinado

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Tese vencida, se mencionada no acórdão, pode servir para reforma da decisão.

A jurisprudência da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considera que os fundamentos fáticos e jurídicos do voto vencido, uma vez descritos no acórdão, podem ser levados em consideração no julgamento de recurso.

Está prescrita correção monetária do empréstimo compulsório sobre energia elétrica

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Hospital indeniza médico

Judiciário discute cortes no orçamento

Empresa condenada a pagar pensão

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Desvio de dinheiro gera indenização

Estudante condenado por atos libidinosos

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Imissão de posse. Concessão de tutela antecipada.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha