Ofensas pelo Orkut geram indenização

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Homicídio qualificado. Lesões corporais. Sentença de pronúncia. Julgamento perante o tribunal do júri não designado. Excesso de prazo.

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

OAB pede cassação de 3 advogados

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Acidente com trator gera DPVAT

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

TJ assegura herança a concubina