Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

Contribuição social. INCRA. Art. 6º, § 4º, da Lei nº 2.613/55. Exigibilidade. Matéria pacificada na primeira seção.

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Ação de insolvência. Inicial indeferida de plano. Ausência de interesse de agir.

Tributário. Contribuição para pensão militar. FUSEX. Isenção. Lei nº 10.559/2002. Extensão. Precedente.

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

Ação de indenização - Lesão moral - fornecimento de comida estragada

A (Im)Possibilidade de Entrega de Brasileiro Nato ao Tribunal Penal Internacional

O escopo do presente está assentado em analisar a possibilidade, ou não, de entrega de brasileiro nato ao TPI.

Governo Federal pretende tributar fundos de “super-ricos”; entenda

Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.

Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência

O homem foi preso preventivamente e pronunciado pelo crime de feminicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima.