As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

); Delmiro Campos e Maria Stephany dos Santos (2017); Flavia Bahia (2017); Alexandre de Moraes (2018

Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Administrador poderá efetuar depósito em ação rescisória após negativa de justiça gratuita

A ação fora extinta por falta de depósito prévio, mas faltou intimação para regularizá-lo.

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

TJ nega pedido de condenado por homicídio

Câmara rejeitou pedido do réu, que pretendia ser submetido a novo julgamento pelo assassinato ocorrido em 2002

APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET)

APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET).

Lavrador indenizado por abate de gado

Comerciário deverá indenizar o lavrador em R$ 10 mil reais por danos morais por ter abatido a tiros os animais da vítima em razão de uma discussão

Honorários advocatícios devem ser estipulados em contrato escrito.

advogado com objetivo de cobrar honorários advocatícios relativos a ações que tramitaram na Justiça Federal.

TJ aplica princípio da insignificância

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão da 1ª Instância.

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"

Roupa encontrada não é de pai de Isabella, diz advogado.

Supostas manchas de sangue que estariam na roupa ainda não foram confirmadas pela perícia

Lesão corporal. Violência doméstica. Legítima defesa. Não-caracterização.

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

CNJ preserva direitos de juízes paulistas