TJ condena por morte em acidente

Um motorista de caminhão foi condenado a prestação pecuniária e serviço comunitário por causar acidente que matou uma pessoa e feriu gravemente outra

TJMG desqualifica crime de falsidade de identificação de veículo

Motoristas adulteraram placas com papel higiênico e tentaram subornar policial.

TJ condena por comércio ilegal

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de absolvição de um

Autor de peça teatral terá que indenizar mãe de Isabella Nardoni

Dramaturgo foi condenado a pagar R$ 20 mil a Ana Carolina de Oliveira

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Mutirão Carcerário liberta 600 presos e concede 1 mil benefícios

CNJ e TJAM encerram Mutirão Carcerário no Amazonas e fazem balanço de análise de processos e da inspeção aos presídios.

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

empatada em cinco a favor e cinco contra, ocasião em que ficou para o Ministro Alexandre de Moraes o “voto

TJ converte qualificação de crime de travestis

Mulher acusada de infanticídio tem julgamento anulado

Absolvida pelo conselho de sentença, ela irá novamente a júri popular

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.

Justiça nega habeas corpus para Raymon Whelan

Diretor de empresa ligada à Fifa é considerado foragido pela polícia

Ex-conselheiro do TCE-SP é réu em ação por improbidade

Eduardo Bittencourt é acusado de amealhar patrimônio estimado em R$ 50 milhões no exercício do cargo de juiz de contas

Embargos de Declaração. Recurso de Revista

Omissão. Configuração.

TJMG condena por pirataria

Homem foi flagrado carregando 3,4 mil CDs e DVDs gravados de forma irregular em seu carro e destinados à venda enquanto tentava transitar pela BR-356

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Plataforma de criptomoedas indenizará cliente que teve conta zerada por suposta ação criminosa

Fornecedora ressarcirá danos causados ao consumidor.

Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial

Segundo a decisão, os recursos bloqueados não integravam mais o patrimônio do empregador.

Posto de combustível condenado por utilizar marca semelhante a da Petrobrás

Petrobrás afirma que a empresa tenta se aproximar ao máximo das características de sua marca para iludir o consumidor

Família Nardoni temia deixar Isabella com madrasta, conta mãe