Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Decretada prisão temporária de pichadores

Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, abriu às 9h20 de hoje (28) a reunião mensal do CJF.

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Eleições OAB-SP 2024: Disputa marcada por ataques e divergências políticas

Com votação online pela primeira vez, a advocacia paulista decide nesta quinta-feira (21) o futuro da OAB-SP. A eleição é marcada por polêmicas, ataques pessoais e debates sobre influência política e diversidade

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Acidente de skate. Ausência de culpa.

Ação de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis. Locação Verbal.

AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. LOCAÇÃO VERBAL. EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL.

Corte Especial do STJ julgará subprocuradora acusada de roubar talão de cheque

Turma mantém condenação de cachoeira e outros por formação de quadrilha e tráfico de influência

Réus interpuseram Embargos de Declaração contra a decisão colegiada. O recurso tem como objetivo afastar obscuridade, suprir omissão ou eliminar contradição porventura existente na decisão

Exaurimento patrimonial da empresa. Sócios retirantes. Responsabilidade. Aproveitamento do trabalho.

Benefício de ordem. Artigo 596, parágrafo primeiro, do CPC.