Serviços públicos: classificação e competência.

Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Agravo regimental na ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário.

Conselho cria comissões para analisar legislação que rege atuação da EBC, Ancine e Anatel

Legislação a ser analisada deve ter relação com o trabalho do CCS, como é o caso do Seac, que trata do serviço de TV por assinatura

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Hewlett-Packard é condenada a pagar indenização milionária

TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC

A viúva e as filhas do meia C., falecido em 2007, receberão indenização.

A Minuta, a Prisão... E a Lei?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Ação civil pública. Ajuizamento contra o Presidente da República.

Seguradora deve pagar valor de indenização previsto em contrato

Cláusula contratual foi considerada abusiva.

Homem retratado como presidiário em programa de TV será indenizado por emissora

Autor teve imagem veiculada em reportagem sobre presídios.

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem

Seccional vai pedir aos deputados para rejeitar projeto que aumenta custas

Condenado a 24 anos de prisão pai acusado de matar e jogar filho no rio Tietê

Pai, que matou seu filho de 6 anos, foi condenado a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por

Servidor público não pode acumular remuneração de conciliador

Conselho julga processo sobre remoção de magistrados no Rio

Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios

(Itália) e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente do IPDA

Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos

Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus.

Civil e processual civil. Busca e apreensão. Contrato de compra e venda.

Rescisão. Falência. Relação de consumo não caracterizada.

Reexame necessário. Mandado de segurança. Documentos atinentes à administração pública. Princípio da publicidade. Fornecimento de cópias.

permitida a extração de cópias dos mesmos há de ser confirmada, por judiciosa e escorreita.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização por perdas e danos.