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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Prova - Ônus - Inversão - Ação de cobrança - Requerimento formulado pelo réu
São Paulo, sendo agravante Credicard S/A - Administração de Cartões de Crédito e agravado Octavio César Ramos.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:28
Justiça libera venda de bebida alcoólica em postos de gasolina
A juíza Maria Paula Gouveia Galhardo deu ganho de causa ao Sindicato do Comércio Varejista de
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:30
Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas
Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 09:39
Contrato: disputa bilionária de ações da Odebrecht será resolvida por arbitragem
e Administração Ltda. a respeito de ações da Odebrecht Investimentos S/A (Odbinv) deve ser resolvida por meio de arbitragem
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 18:00
TJ confirma multa do Procon imposta à empresa de crédito
manteve a reprimenda imposta pelo PROCON do Município de Caçador à BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento
São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:01
TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão
O princípio constitucional que estabelece o reconhecimento e prevalência das convenções e acordos
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 11:45
Jorna O Estado de S. Paulo não é obrigado a cumprir condenação baseada na Lei de Imprensa
A condenação não era amparada apenas na Lei de Imprensa, mas decorria também de preceitos do Código Civil
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:55
MP obtém condenação de professoras por tortura de crianças em creche de S. J. do Rio Preto
As professoras foram condenadas à pena de quatro anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado por crime de tortura.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Ato ilícito do Banco do Brasil S/A. Débitos indevidos em conta bancária.
Ação de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 16:10
Veja as evidências do caso Isabella.
Ministério Público irão pedir à Justiça a prisão preventiva do casal Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, pai e madrasta da menina.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 11:27
Cortador de cana acidentado com facão ganha indenização por dano moral
A Cosan S. A. Indústria e Comércio foi condenada a indenizar por danos moral e material um cortador
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:43
Juiz condena empresas por falha em transação de venda de automóvel
O Banco Gmac S/A, o site de compras Mercado Livre e a concessionária Planeta Veículos Ltda, terão
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 11:37
3ª Turma Cível concede indenização por apreensão irregular
obrigação de fazer em tutela antecipada e exibição de documentos em face do Banco Panamericano S/A e do representante comercial L.A.S.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral
, de iniciais M.J.da S., bem como os procedimentos cirúrgicos solicitados pelo médico dela, como microcirurgia de tumor cerebral e cranoplastia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Tabagismo. Cardiopatia isquêmica. Infarto. Propaganda enganosa. Defeito do produto. Nexo de causalidade.
TERESINHA GONCALVES contra SOUZA CRUZ S/A - CIA. DE CIGARROS, partes qualificadas e representadas nos autos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 03:00
Execução - Audiência de tentativa de conciliação
Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:12
Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online
por algumas das maiores referências da área, como os ministros do STF Luís Roberto Barroso (também presidente do TSE), Edson Fachin e Alexandre de Moraes
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:43
TJ absolve deficiente condenado por pirataria
, em regime aberto, e 20 dias-multa, por comercializar cd?s e dvd?s piratas.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:22
Arquivada ação do jornal O Estado de S. Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney
Segundo o ministro relator, naquela oportunidade, a Suprema Corte não tratou especificamente da censura à imprensa, mas sim, genericamente, da questão da liberdade de imprensa.
