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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
Dicas de segurança e sobrevivência!

, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:37
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00
Kant e sua fundamentação moral

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Eutanásia, Terry e o Papa

especialista em Clínica Geral pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Clínica
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
Marketing e Advocacia: quebrando paradigmas

Cecília Manara é Advogada em São Paulo, formada pela Universidade Mackenzie, e Consultora Jurídica
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Reforma trabalhista: Alca e Mercosul

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
Maioridade penal - Fatos e falácias

Jozemir Loureiro Pereira - Acadêmico de Direito - 5º ano; e-mail: [email protected] - Vitória - ES
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Livre Arbítrio e a Anencefalia

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do escritório Approbato Machado, é vice-presidente da OAB-SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Erro Médico e Sigilo Profissional

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - DIREITO MÉDICO Rua Upamaroti, 649 - Porto Alegre - RS
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 01:00
Festival de Violência e Miséria

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
Condomínio e direito de vizinhança

Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Associação para o tráfico. Interceptação telefônica judicialmente autorizada. Validade como prova.

- Nulidade - Mesmo fato - Litispendência - Ocorrência - Anulação da condenação do segundo processo e
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 16:48
“Faço seu casamento gay de graça”: campanha bomba na web após recomendação da OAB
Comissão da Diversidade Sexual alertou casais para anteciparem seu casamento para até o final do ano, antes da posse do novo governo.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:00
Liminar breca viagem de cinco oficiais PMs gaúchos para Abu-Dhabi
Passagens e estadia do comandante-geral da Brigada Militar, um tenente-coronel, dois majores e um
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 18:10
STF acolhe entendimento da AGU sobre classificação da extensão de propriedades rurais
Conforme a decisão, o cálculo para classificação do imóvel deveria considerar apenas a área aproveitável da propriedade
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Array Publicado em 2007-10-17T12:48:00+00:00
Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans
Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

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