Execução provisória. Designação de praças. Cabimento.

Estelionato. Falta de justa causa. Inexistência de fraude e insuficiência probatória. Necessidade de exame aprofundado das provas.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Usucapião. Falta de interesse de agir inexistente. Se a área objeto do pedido de usucapião não se encontra titulada em nome do autor, embora tenha a posse, em tese é passível de aquisição da propriedade pela via escolhida.

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

O meio ambiente e o futuro da humanidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.

A Banalização do Beijo

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado

Exigência de exibição de documento para entrada em condomínio (prédio comercial)