Síndico é condenado a indenizar ex-síndica por acusá-la de estelionato e falsificação de documento

, com dano moral bem configurado e farta prova da atribuição de conduta criminosa.

Homem é condenado a dois anos de reclusão, no regime aberto, por uso de atestado médico falso

Documento foi alterado para comprovar falta ao trabalho.

Fixação de honorários periciais deve atender princípio de razoabilidade

Os honorários do expert e o prazo para a entrega do laudo pericial devem ser estipulados conforme

Operação Lava Jato completa 3 anos e soma 198 prisões; 5 políticos se tornaram réus no STF

multas, indenizações e recursos mantidos no exterior, MPF recuperou R$ 10,1 bilhões.

Preceito Constitucional obriga ente público a custear tratamento

A solidariedade entre os entes municipal, estadual e federal, no que se refere ao direito à vida e

Prefeitura é condenada a indenizar munícipes por imóvel destruído

incontroverso, estando demonstrado por prova documental e pericial

Morte causada por policial gera indenização contra o Estado

Família do homem morto por policial, que portava arma da corporação fora do horário de expediente, receberá indenização e pensão do Estado

TJ extingue autos sobre lei de imprensa

Cliente de banco terá nome retirado do SERASA

, SPC e SERASA, ela afirmou que tal negativação é indevida, em razão de nunca ter celebrado qualquer contrato com aquela instituição bancária

Acusado de incendiar veículos durante protesto contra testes em animais é condenado

Ele foi condenado pelo crime de incêndio e sentenciado a seis anos e oito meses de prisão em regime

Risco de detrimento do sustento familiar justifica gratuidade da justiça

A questão refere-se à revisão contratual do financiamento de um caminhão.

Independente de prova objetiva há abalo à honra em inscrição indevida

Mais de 95% dos magistrados defendem criação de corregedoria para o STF

Dado é de relatório divulgado pela Associação dos Magistrados do Brasil nesta segunda.

Processo civil. Revisão de alimentos. Tutela antecipada. Redução. Ponderação.

Processo civil. Revisão de alimentos.

Casal é indenizado por operadora de viagem e site de cupons

Ao processar as empresas, o casal requereu o reembolso do valor pago pelo cupom de desconto e uma indenização por danos morais

Apelação cível. Reparação de danos.

Ausência de interesse de agir e ilegitimidade ativa.

Candidato pode ser eliminado em exame psicológico

Não há ofensa a direito líquido e certo a reprovação de candidato na fase do exame psicotécnico se

Uso indevido de moto por consumidor não enseja indenização

Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de recuperação judicial

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão