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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Direitos e deveres dos sócios e acionistas: Algumas Ponderações contemporâneas
Leonardo Gomes de Aquino. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, Especialista em Ciências
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Entendimento sobre o Direito Penal Mínimo
Júlio Gomes Duarte Neto, Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
Mandado de busca e apreensão: Requisitos e ausência de generalidade
Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal, Chefe do Serviço de Apoio Disciplinar da
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 13:04
Só urgência justifica tutela antecipada
A decisão foi nos termos do voto do primeiro vogal, juiz substituto de Segundo Grau José Mauro Bianchini Fernandes.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 13:47
Entenda por que mesmo após novo caso de agressão, Dado Dolabella segue em liberdade
Mesmo com novo caso de agressão, Dado Dolabella segue solto; advogado explica quando cabe prisão preventiva e os limites da Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 12:48
Direitos Constitucionais aplicados na Recuperação de Crédito
Equilibre a recuperação de crédito com os direitos constitucionais dos devedores, garantindo dignidade e privacidade durante o processo.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:10
Golpes digitais crescem 35% em 2023
Fraudes envolvendo bancos estão no topo da lista
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:39
O golpe dos aplicativos de apostas
Advogado especialista em crimes digitais explica como se dá fraudes por meio de sites de jogos de futebol.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:06
Dicas para cair na folia com segurança
Advogado especialista em direito digital orienta como evitar os golpes praticados nas festas de Carnaval.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Pesquisadora é vítima de ódio e intolerância nas redes sociais
Michele Prado precisou recorrer a assistência jurídica devido a obra escrita baseada na explicação das bases políticas direita e esquerda.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:00
O que configura condutas criminosas dentro do BBB 23?
Advogado utiliza relacionamento de Bruna Griphao e Gabriel Fop para explicar como falas em tom de ameaça podem caracterizar crime.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:54
Golpe Digital: como o Spam fura bloqueios e chega a seu e-mail
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em Direito Digital, elenca dicas para evitar o "roubo" de dados pessoais.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 17:25
8 dicas para ficar longe dos 'golpes do amor'
Advogado especialista em crimes digitais explica que criminosos seduzem as vítimas em apps de encontros para conseguir vantagens financeiras.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 11:06
Entenda como a LGPD protege seus dados pessoais
Advogado especialista em direito digital explica que a regulamentação da lei abrange vários setores e serviços do nosso dia a dia.
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Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:48
WhatsApp, PIX e os golpes na Internet
sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento (PIX e WhatsApp Pay).
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Blog Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:27
Evite dores de cabeça e chateações com golpes da internet
Advogado especialista em direito digital alerta sobre cuidados no ambiente virtual.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:12
6 dicas para não cair em fraudes nas compras online da Black Friday
Especialista em direito digital alerta consumidor para evitar prejuízos.
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Blog Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:56
Cotas Raciais - A verdade por trás das mentiras
O presente artigo discorre sobre a política de cotas, questão racial, preconceitos e desigualdades em razão da raça, cor e demais desigualdades.
