Seguro de responsabilidade civil

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, estudante de direito 4º ano, [email protected]

Lei nº 10.426, de 24 de Abril de 2002.

Emenda Constitucional nº 33, de 11 de Dezembro de 2001

Ação de desconstituição de débito cumulada com indenização.

Contrato de conta-corrente. Caso concreto.

Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação

O texto será encaminhado para sanção presidencial.

Desoneração da folha de salários é ampliada e não incluiu os hospitais e os terceirizados de RH e asseio e conservação

Com a decisão plenária "in comento" são 48 os setores beneficiados com a "faculdade de trocar a

Banco não responde por vazamento de senha no computador do cliente

A 15ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença e isentou o Banco Itaú S.A de responsabilidade por

Mulher expulsa de casa receberá indenização do ex-marido

, sem justo motivo, teve violada a honra e o direito de propriedade.

MPF/SP: determinado fornecimento de próteses e órteses a aposentados com deficiência

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Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas

Por Maria Cibele Valença.

A reabilitação de licitantes e a nova Lei de Licitações

Vê-se a intenção do legislador de trazer para as licitações concorrentes íntegros.

Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte

Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida.

Pagamento de royalties não gera créditos de PIS e COFINS

De acordo com a Receita Federal, não há previsão legal que autorize a apuração de créditos sobre os dispêndios ocorridos pelo pagamento de royalties.

Direito autoral é diferente de cachê e diferente de royalties

Ainda há confusão mas todos são salário dos artistas.