Verba para sustento de devedor e família é impenhorável

Banco Bradesco S.A. e manteve decisão de Primeira Instância que determinara o desbloqueio de recursos

Apelação criminal. Tráfico de drogas e figuras correlatas.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Condenação que se impunha.

Governador sanciona, e Rio de Janeiro ganha lei antifumo

Tabacarias terão licença especial, mas acabam fumódromos. Em 90 dias, fumo em lugares fechados coletivos deverá ser banido.

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem e som por prazo determinado para

Subordinação caracteriza vínculo de emprego entre Bradesco e securitária

A Bradesco Vida e Previdência S.A. perdeu mais uma etapa na Justiça para provar que uma

Município deve regularizar coleta de lixo e recuperar área degradada

Uma ação civil pública ensejou a condenação do Município de Colíder (distante 650 km ao norte de

Agravo de instrumento. Dano moral e material. Desprovimento.

divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.

3ª Turma Cível determina busca e apreensão de moto

Execução fiscal. Concurso de credores. Preferência. Créditos tributário e civil.

Governo gasta com lençóis e até com algemas de plástico

Advogados receberão por e-mail informações de processos do CNJ

Empregado vítima de boato e calúnia deverá ser indenizado

Empresa pode verificar e-mail corporativo de funcionário

dano moral feito por ex-empregado da Esso Brasileira de Petróleo Ltda. que teve o e-mail investigado pela chefia.

Arcebispo excomunga médicos e parentes de menina que fez aborto

O arcebispo de Olinda e Recife excomungou nesta quarta-feira (4) a mãe, os médicos e outros

A saúde é direito de todos e dever do Estado

André Marques de Oliveira Costa é advogado em Goiás, Empresário e Consultor Empresarial. Doutorando em Direito pela UNLZ.

Danos morais e estéticos para vítima de acidente em rodovia

Jornal de Brasília e jornalista são condenados por danos morais

Nomenclatura não altera característica de fiador e avalista em obrigação

Viúva e filhas receberão reparação de danos da Agesul

O que é desenvolvimento sustentável e mercado de carbono?

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e