TRF 1 mantém concessão de pensão mensal vitalícia de dois salários mínimos a seringueiro

Lei 7.986/89 autoriza a concessão do benefício sem exigência de início de prova material da condição profissional do requerente

Pensão de ex-combatente da FEB só é isenta de imposto nos casos de morte, incapacidade ou invalidez

Turma acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora e assim deu provimento à apelação apresentada pela Fazenda Nacional

Condição de ex-combatente não é suficiente para garantir a isenção de imposto de renda

Segundo a decisão, a documentação trazida aos autos pela viúva não permite concluir se a reforma do ex-combatente ocorreu por ter sido declarado incapaz

MPF/RS: contrabandistas de agrotóxicos são presos na fronteira do Brasil com Uruguai

Ação está sendo desenvolvida em conjunto entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal

PT ajuíza representação contra o DEM e José Serra por propaganda partidária exibida ontem (27)

Casal acusado de dar golpe em formandos é condenado a oito anos e um mês de prisão

Nos primeiros dias do ano de 2008, às vésperas da realização dos eventos contratados, os acusados retiraram do interior da empresa os bens de maior valor e fugiram, sem efetivar os serviços.

Cristina Kirchner cede e remove telefônicas da lei de radiodifusão

Presidente argentina retira de projeto a possibilidade de empresas do setor controlarem TV a cabo

Fernando Henrique defende estudo sobre descriminalização da maconha

Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (dia 15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.

Tucanos contra o PAC

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

Policial militar recorre e garante concessão da Medalha do Destaque Operacional Anhanguera por êxito em ocorrência

Policiais militares de Goiás podem ser condecorados com a Medalha do Destaque Operacional, como reconhecimento por ocorrências de impacto, com apoio jurídico

TJSP confirma condenação de réu que roubou clientes de banco na Capital

A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado

Empresa de transporte coletivo deve indenizar motociclista por acidente

Vítima receberá mais de R$ 11 mil por danos morais e materiais