Erro do MP e de juíza levam a revogação de preventiva

Nenhum réu acusado de homicídio qualificado pode se defender sem conhecer o teor da acusação

AASP celebra legado de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

Com trajetória marcada pela defesa das garantias individuais, jurista é celebrado por sua atuação firme na advocacia criminal e pelos 80 anos de vida

Direito civil. Pretensão à indenização. Danos materiais e morais.

Erro de cadastramento do motor do véiculo.

Projeto que libera biografias também vai acelerar ações de ofendidos

Justiça demora até 18 anos para concluir análise de pedidos de retirada de trechos ofensivos

Calor e falta de ar-condicionado obrigam juíza a anular júri de PM

Julgamento de ex-PM acusado de matar perueiro ficou para julho

Caixa Econômica Federal não é responsável por vícios na construção de imóvel financiado

Ação quanti minoris c/c indenização por danos morais.

inquérito. Recebimento de denúncia. Crime eleitoral. Art. 39, § 5º, II, da Lei nº 9.505/97 e art. 299 do Código Eleitoral.

Habeas corpus. Homicídio culposo. Intimação de sentença via edital. Nulidade.

Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente

infertilidade humana não está fora do âmbito da saúde, fato reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina

Justiça russa nega pedido de fiança à ativista brasileira

Corte de Murmansk não acatou uma carta de garantia assinada pelo embaixador brasileiro na Rússia

Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.

Configuração - Fraudes na concessão de benefícios previdênciários - Autoria e materialidade

Conselheiro do Congresso defende liberdade para biografias em debate no Supremo

direito da liberdade de manifestação do pensamento, além do seu corolário que é o direito à informação"

Hospital e estacionamento conveniado são responsabilizados por acidente

Ação de Indenização

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Constrangimento ilegal configurado pelo excesso de prazo para encerramento da instrução processual.

Depreende-se dos autos que o paciente foi denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas

Servidores suspeitos de envolvimento em fraude na Prefeitura são exonerados

Ex-chefe de gabinete e auditor da Secretaria Municipal de Finanças têm saída publicada no 'Diário Oficial da Cidade'

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Exercício de cargo em comissão.

Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Comum.

Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer

Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer.

Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica

O presente artigo discorre sobre a inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Renovação da carteira nacional de habilitação.

Concessão com supressão e restrição apenas para a categoria B. Negativa de renovação da categoria A, com esteio na legislação vigente.