Homem vira réu por ataque de fúria contra exigência de máscara em sorveteria

Confusão flagrada em vídeo aconteceu em Campinas e viralizou nas redes sociais.

Irmãos são condenados por tentativa de homicídio

Os irmãos foram condenados por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe e cometida mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Previdenciário. Concessão do benefício auxílio-acidente

Procedência em primeiro grau de jurisdição. Irresignação da autarquia.

Apelo que não ataca as razões de trancamento do Recurso Extraordinário

Agravo. Desfundamentação

Unimed deve custear tratamento de conveniada

Extrai-se dos autos que a requerida apresentou lesão no pé e tornozelo direito, associada à diabetes, tendo complicações a ponto de a indicação médica ser a amputação do membro

Instituição bancária é condenada a restituir a cliente valor sacado de sua conta por terceiro

A cliente, que teve o cartão magnético roubado, receberá toda a quantia sacada de sua conta por terceiro, bem como o valor de uma conta não reconhecida por ela

Falsa psicóloga consegue HC e será interrogada na próxima quarta-feira, dia 28

Segundo o processo, a acusada atuava há 12 anos como falsa psicóloga

Condenado rapaz acusado de levar ex-namorada ao suicídio

Ele deverá cumprir 17 anos de reclusão em regime inicial fechado

TRF anula sentença que garantia carta patente para medicamento usado no tratamento de soropositivos

TJMG mantém indenização por amputação

Ação ordinária. Rescisão contratual. Culpa do locador. Multa. Incidência. Entrega das chaves. Termo final da locação. Procedimento ordinário.

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Concurso de crimes. Fixação da pena. Ausência de individualização. Inocorrência. Menção à identidade de circunstâncias judiciais e à duplicidade de delitos. Soma posterior em razão do concurso material.

A história do Socialismo

O presente artigo procurou delimitar, resumidamente, a história do socialismo e seus principais aspectos incluindo-se o direito e a política. O socialismo é fruto de movimentos operários ocorridos no decorrer do século XIX. Após a Revolução Industrial, o trabalho passou por uma grande renovação em seu cotidiano, forçando os trabalhadores a exercerem atividades nas novas indústrias, vivendo em condições críticas, com péssimas remunerações e extensas jornadas de trabalho.

Dupla é condenada por matar irmão de membro de grupo rival em Sobradinho II

Os réus não poderão recorrer em liberdade.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre vendedora e empresa de cosméticos

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Apelação cível. Dano causado em veículo no interior de concessionária.

Avarias de pequena monta.

Execução provisória. Art. 475-o do CPC. Sua aplicabilidade subsidiária, "a fortiori", no processo do trabalho.

O agravante pretende a reforma da decisão, argumentando que a sua situação permite a liberação de valores, nos termos do artigo 475-O do CPC.