Tribunal do Júri de Ceilândia condena réu a 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Direito civil. Ação de indenização por danos morais.

Objeto arremessado de edifício. Dever de indenizar.

Indenização Por Danos Morais.

MORAIS. O empregado que é detido e encontra-se respondendo a inquérito policial por estar transportando mercadorias da empregadora, sem documento fiscal, tem a sua honra ofendida. Presentes os requisitos previstos nos artigos 186 e 927 do CC, devida a indenização por danos morais.

Esposa é condenada por mandar matar marido.

Agravo de instrumento. Execução Fiscal. Responsabilidade Tributária. Sucessão prevista no artigo 133 do CTN.

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.

Apelação cível. Ação revisional de contrato de financiamento imobiliário.

Aplicação do código de defesa do consumidor. Constituição do fundo de liquidez. Legalidade. Expressa previsão contratual.

Execução inadequada da execução.

Jacinto Sousa Neto é advogado, incrito na OAB/PA sob o nº 11.893.

Acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia.

Desvio de finalidade. Ineficácia da quitação.

Justiça mantém prisão de acusado por feminicídio

Em sua decisão, o Juiz observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou nenhuma ilegalidade.

Evento aborda o cenário de inadimplência no Brasil para 2023

Evento gratuito.

Mantido mandado de prisão contra advogado condenado por sonegação

A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade.

Acusado de cometer homicídio qualificado é condenado a 13 anos de prisão

O réu está preso desde 09/06/2021 e não poderá recorrer em liberdade.

Homem é condenado por feminicídio cometido com golpe “mata-leão”

O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Confira os locais de prova da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

O exame será aplicado no próximo domingo, dia 12 de dezembro de 2021, das 13h às 18h.

Divulgados os locais de prova do XXXIII Exame de Ordem Unificado

O exame será aplicado no próximo domingo, dia 17 de outubro de 2021, das 13h às 18h. Os portões serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observado o horário oficial de Brasília.

Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Atraso na entrega de decoração de casamento gera dever de indenizar

Houve falha na prestação de serviços.

Tribunal nega recurso interposto contra ex-prefeito de São Paulo

7ª Câmara de Direito Público manteve sentença.

Réu é condenado a 17 anos por matar vítima que entrou em quarto errado

Para o Ministério público, o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.