Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

do consumidor ao degrau de direito fundamental, sendo-lhe conferido o status de axioma estruturador
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

O escopo do presente é analisar o Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 15:58

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

tocante à possibilidade de cumulação de salários, à luz dos princípios da moralidade e da eficiência
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:40

A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes

inobservância da motivação e da teoria dos motivos determinantes. A concepção de ato administrativo é
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

Em uma primeira plana, à guisa de elucidação, cuida arrazoar que o inventário é o processo judicial
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 16:40

Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:33

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:41

Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil

, condições de tais práticas, em decorrência de enfermidade ou deficiência mental. Denota-se, desta
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:47

Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: Da Usucapião de Bens Móveis Extrajudicial

progressivo e constante aspecto de mutabilidade, albergando em seu âmago as carências da sociedade, as
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:52

O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões

regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”. Em
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 14:52

Comentários às Hipóteses de Extinção da Concessão de Serviço Público

regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”. Em
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 12:36

A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural

, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:11

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:10

O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:33

O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

chamadas necessarium vitae. A ideia que subsiste é a de que o ser humano necessita, além do básico para a
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:46

Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 11:45

Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito ao lazer - que
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 125240

do consumidor ao degrau de direito fundamental, sendo-lhe conferido o status de axioma estruturador

O escopo do presente é analisar o Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de

tocante à possibilidade de cumulação de salários, à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

inobservância da motivação e da teoria dos motivos determinantes. A concepção de ato administrativo é

Em uma primeira plana, à guisa de elucidação, cuida arrazoar que o inventário é o processo judicial

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o

, condições de tais práticas, em decorrência de enfermidade ou deficiência mental. Denota-se, desta

progressivo e constante aspecto de mutabilidade, albergando em seu âmago as carências da sociedade, as

regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”. Em

regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”. Em

, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

chamadas necessarium vitae. A ideia que subsiste é a de que o ser humano necessita, além do básico para a

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito ao lazer - que

Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos