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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2016 - 10:43

Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública

Em sede de ponderações inaugurais, cuida colocar em destaque que determinados agentes públicos
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2016 - 10:51

Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:39

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

multiplicidade de atores sociais, conjugada à notória complexidade das questões ambientais
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2016 - 16:49

Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

cada indivíduo, viabilizando a todos viver juntos, de forma benéfica. Impostergável se faz o
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2016 - 14:39

Apontamentos à Teoria Indireta da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Ponderações Inaugurais

Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2016 - 12:19

Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2016 - 12:39

Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:05

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

Ao se analisar o direito em comento, cuida reconhecer que toda pessoas tem o direito de constituir
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Abril de 2016 - 14:23

O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22

Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:24

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

relações de trabalho e nos períodos de descanso, revelaram a necessidade de um posicionamento
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:53

Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:43

UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

O objeto do presente está assentado na imprescindibilidade de se desenvolver um debate sobre os
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:05

Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:23

Anotações à Lei nº 12.805/2013: Explicitações à Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

, não sendo possível, por consequência, desvincula-lo da sadia qualidade de vida, tal como a
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20

Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 125240

Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e

Em sede de ponderações inaugurais, cuida colocar em destaque que determinados agentes públicos

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de

multiplicidade de atores sociais, conjugada à notória complexidade das questões ambientais

, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado

cada indivíduo, viabilizando a todos viver juntos, de forma benéfica. Impostergável se faz o

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado

Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em

Ao se analisar o direito em comento, cuida reconhecer que toda pessoas tem o direito de constituir

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

relações de trabalho e nos períodos de descanso, revelaram a necessidade de um posicionamento

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

O objeto do presente está assentado na imprescindibilidade de se desenvolver um debate sobre os

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

, não sendo possível, por consequência, desvincula-lo da sadia qualidade de vida, tal como a

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

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