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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2020 - 15:25

Zambelli e a Polícia Federal: violação de sigilo funcional?

A Deputada Carla Zambelli afirmou que a Polícia Federal estava investigando governadores, o que
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 15:20

Agravo de instrumento. Violação a lei federal e à constituição.

Doença profissional. Matéria fática.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 13:24

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.
Legislação » Leis Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.099 de 27 de Novembro de 2009

federais para a Caixa Econômica Federal; e altera a Lei nº 9.703, de 17 de novembro de 1998.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.135, de 26/06/07

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.480, de 30/06/05.

Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Lei nº 12.219, de 31 de março de 2010.

Altera o art. 73 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa
Legislação » Emendas Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:10

Emenda Constitucional nº 77

Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.191, de 20 de agosto de 2007

Dispõe sobre a conclusão dos trabalhos da Inventariança da extinta Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, e dá outras providências.
Legislação » Leis Complementares Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:00

Lei complementar nº 140, de 8 de Dezembro de 2011

e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 12:08

CCJ do Senado aprova PL que altera Estatuto da Advocacia

A proposta também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:54

MP que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional

No parecer a Ordem argumenta que MP viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:00

Marco Civil altera regra sobre violação da intimidade na internet

Fica claro que apenas a notificação do participante ou seu representante legal será válida para o provedor retirar o material
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.021, de 22/01/07

Cria a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:00

FGV altera gabarito do XIII Exame da Ordem

Serão aceitos embargos à execução e embargos de terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 15:00

TRF da 3ª região altera regras para peticionamento eletrônico

Novas regras valem para Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Centrais de Conciliação
Legislação » Leis Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:25

LEI Nº 13.151, DE 28 DE JULHO DE 2015

Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, o art. 12 da
Legislação » Leis Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do
Legislação » Emendas Publicado em 17 de Abril de 2015 - 11:20

Emenda Constitucional nº 87

Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 125312

A Deputada Carla Zambelli afirmou que a Polícia Federal estava investigando governadores, o que

Doença profissional. Matéria fática.

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

federais para a Caixa Econômica Federal; e altera a Lei nº 9.703, de 17 de novembro de 1998.

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Altera o art. 73 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa

Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos

Dispõe sobre a conclusão dos trabalhos da Inventariança da extinta Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, e dá outras providências.

e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981

A proposta também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia.

No parecer a Ordem argumenta que MP viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da

Fica claro que apenas a notificação do participante ou seu representante legal será válida para o provedor retirar o material

Cria a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR, e dá outras providências.

Serão aceitos embargos à execução e embargos de terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto

Novas regras valem para Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Centrais de Conciliação

Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, o art. 12 da

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do

Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições

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