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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:27

Supremo Tribunal Federal nega Habeas Corpus a advogados condenados por estelionato judiciário

Os advogados foram condenados, em primeira instância, pela prática dos crimes de quadrilha (artigo 288) e peculato contra entidade de direito público, em continuidade delitiva (artigo 171, parágrafo 3º, cumulado com o artigo 71, todos do Código Penal).
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 08:40

Câmara rejeita denúncia e livra Michel Temer de responder a processo no Supremo Tribunal Federal

Deputados aprovaram por 263 a 227 relatório que recomendou ao plenário a rejeição da denúncia de
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 16:42

Após iniciativa da OAB, TRF-1 garante acesso de advogados a investigações da Polícia Federal

Decisão é da 5ª turma do TRF da 1ª região e atende pedido do Conselho Federal da OAB.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 12:21

Supremo Tribunal Federal deve analisar nesta quinta ação que pede veto a réu na presidência

Ação foi protocolada em maio pelo partido Rede Sustentabilidade. Partido quer que políticos réus não estejam na linha sucessória presidencial.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:06

Na ONU, Michel Temer diz que impeachment de Dilma Rousseff respeitou a Constituição Federal

Presidente fez discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele falou ainda de crise de refugiados, guerra na Síria e protecionismo.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 09:42

Presidente do Supremo Tribunal Federal concede prisão domiciliar a idoso com enfermidade grave

Decisão levou em conta o fato de que o encarceramento poderia agravar o quadro de saúde do acusado, vítima de grave enfermidade cardíaca, e teve como fundamento o artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP).
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:24

Rodrigo Janot pede ao Supremo Tribunal Federal a prisão de Renan, Cunha, Jucá e Sarney

Segundo 'O Globo', procurador alega que eles tentam obstruir a Lava Jato. TV Globo confirmou a informação; STF ainda tem que decidir sobre prisões.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 15:31

Supremo Tribunal Federal manda Eduardo Cunha dar andamento a pedido de impeachment de Michel Temer

Ministro Marco Aurélio acolheu pedido de advogado que acusa vice. Parecer da Câmara diz que análise não pode ser imposta pelo STF.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 16:40

Caixa Econômica Federal deve fornecer extrato analítico de FGTS referente a período de 30 anos

O documento deverá conter as informações de períodos anteriores à unificação das contas perante a CEF, respeitado o prazo prescricional de 30 anos
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 16:48

Tribunal Regional Federal condena advogados por estelionato contra a Previdência Social

Réus falsificavam dados para obtenção de benefícios junto ao INSS
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 09:57

Não é ilegal a instauração de inquérito policial pela Polícia Federal para apurar crimes estaduais

Em decisão unânime, a Sexta Turma negou o recurso
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 13:08

STJ desloca competência para a Justiça Federal de crimes graves contra direitos humanos

O Tribunal decidiu que fosse deslocada a competência para a Justiça Federal de dois inquéritos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 15:21

Pretendida a concessão de auxílio-acidente de qualquer natureza. Competência da Justiça Federal.

declinada inicialmente a competência pela 1ª Vara da Justiça Federal de Limeira, prejudicado o exame do recurso interposto.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:10

Às favas com a Súmula Vinculante nº. 14, disse o Ministro do Supremo Tribunal Federal

Reclamação nº. 18346, quando a defesa de um indiciado questiona decisão da 13ª. Vara Federal de
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 14:45

Comercial da Copa do governo Federal não objetiva manipular a população

Propaganda se ateve ao propósito informador de que se deve revestir
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:15

PEC relaciona salário de delegado da Polícia Federal a teto do funcionalismo

Salário dos demais delegados federais será escalonado, por lei, de forma que a diferença entre os padrões fique entre 5% e 10%
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 16:00

Ação contra a operadora TIM deve ser remetida para Justiça Federal

pelo julgamento do feito passa a ser da esfera federal
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:10

Como aumentar sua conta bancária com a desoneração tributária federal dos produtos da cesta básica

Conteúdo da decisão da Presidenta vai realmente beneficiar a todos os brasileiros, igualmente, mas
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 16:00

AGU defende no Supremo norma federal que concede anistia a policiais e bombeiros militares

Na ADI, o autor questiona que a União não teria competência para conceder anistia relativamente a
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 15:15

Tribunal nega desclassificação de crime a homem que atropelou policial rodoviária federal

Consta nos autos que no momento do crime o réu estava entorpecido de álcool e maconha quando diria em alta velocidade

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 125142

Os advogados foram condenados, em primeira instância, pela prática dos crimes de quadrilha (artigo 288) e peculato contra entidade de direito público, em continuidade delitiva (artigo 171, parágrafo 3º, cumulado com o artigo 71, todos do Código Penal).

Deputados aprovaram por 263 a 227 relatório que recomendou ao plenário a rejeição da denúncia de

Decisão é da 5ª turma do TRF da 1ª região e atende pedido do Conselho Federal da OAB.

Ação foi protocolada em maio pelo partido Rede Sustentabilidade. Partido quer que políticos réus não estejam na linha sucessória presidencial.

Presidente fez discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele falou ainda de crise de refugiados, guerra na Síria e protecionismo.

Decisão levou em conta o fato de que o encarceramento poderia agravar o quadro de saúde do acusado, vítima de grave enfermidade cardíaca, e teve como fundamento o artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP).

Segundo 'O Globo', procurador alega que eles tentam obstruir a Lava Jato. TV Globo confirmou a informação; STF ainda tem que decidir sobre prisões.

Ministro Marco Aurélio acolheu pedido de advogado que acusa vice. Parecer da Câmara diz que análise não pode ser imposta pelo STF.

O documento deverá conter as informações de períodos anteriores à unificação das contas perante a CEF, respeitado o prazo prescricional de 30 anos

Réus falsificavam dados para obtenção de benefícios junto ao INSS

Em decisão unânime, a Sexta Turma negou o recurso

O Tribunal decidiu que fosse deslocada a competência para a Justiça Federal de dois inquéritos

declinada inicialmente a competência pela 1ª Vara da Justiça Federal de Limeira, prejudicado o exame do recurso interposto.

Reclamação nº. 18346, quando a defesa de um indiciado questiona decisão da 13ª. Vara Federal de

Propaganda se ateve ao propósito informador de que se deve revestir

Salário dos demais delegados federais será escalonado, por lei, de forma que a diferença entre os padrões fique entre 5% e 10%

pelo julgamento do feito passa a ser da esfera federal

Conteúdo da decisão da Presidenta vai realmente beneficiar a todos os brasileiros, igualmente, mas

Na ADI, o autor questiona que a União não teria competência para conceder anistia relativamente a

Consta nos autos que no momento do crime o réu estava entorpecido de álcool e maconha quando diria em alta velocidade

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