Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Sobre a proposta de convocação de 'assembléia revisora' para reformulação da Constituição Federal de 1988

Marcus Firmino Santiago, Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Processual Civil. Professor da Universidade Estácio de Sá. Advogado.

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

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OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade

A decisão da juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª Vara Federal de Curitiba, foi

O poder da interpretação conforme a Constituição Federal brasileira pelo STF

, notadamente a nossa Constituição Federal vigente que é explicitamente analítica.

Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146

As novas regras da Receita Federal brasileira estão em vigor para combater a evasão fiscal no

Justiça condena o Distrito Federal a indenizar mulher por cobrança indevida de IPVA

O DF também deverá excluir o nome da mulher da qualidade de proprietária do veículo e dar baixa dos débitos da autora decorrentes de vínculo com o automóvel.

Justiça Federal reconhece que apreensões da ANTT contra a Buser são ilegais

Decisão da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo considera que agência reguladora descumpriu ordem