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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2017 - 12:04

Ação Rescisória de julgado proferido em feito de natureza coletiva

Administrativo. Servidor Público Federal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00

Previdenciário. Competência. Conflito negativo.

Tribunal Estadual e Federal.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 18:31

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 16:15

Lei que autoriza PF investigar remédios falsificados é publicada no Diário Oficial

Polícia Federal também investigará esta prática ilícita
Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 11:12

Conversão de busca e apreensão em ação executiva autoriza credor a pleitear valor total da dívida

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:18

Perspectivas Atuais no Mecanismo de Apelação do Sistema Legal Brasileiro

eficiência e rapidez. A nova legislação, focada em reduzir atrasos, altera o recurso de apelação
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:42

Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais

O PL 5096 altera o Código de Processo Penal, incluindo dispositivos que exigem o zelo de todas as
Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2017 - 12:20

LEI Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em
Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2016 - 17:11

LEI Nº 13.341, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da
Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 10:53

LEI Nº 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de
Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:52

LEI Nº 13.127, DE 26 DE MAIO DE 2015

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:25

Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013

Altera os Decretos nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o Programa de Aquisição de
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:10

Lei nº 12.817, de 5 de Junho de 2013

Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:25

Medida provisória nº 550, de 17 de Novembro de 2011

Altera a Lei no 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

Decreto nº 6.984, de 20 de Outubro de 2009

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.983, de 19 de outubro de 2009, que altera o Decreto nº
Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.416, de 28 de março de 2008.

Altera o Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.394, de 12 de março de 2008.

Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2008, altera o Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.434, de 28/12/06

Acresce art. 18-A à Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:02

PIS e COFINS não devem incidir no descarte realizado na ZFM

A Justiça Federal reconheceu que o descarte ou a revenda de mercadorias importadas pela ZFM não
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 10:54

O que é CPRB?

A CPRB ou contribuição previdenciária sobre a receita bruta, é um tributo federal que incide sobre a receita auferida pelas pessoas jurídicas.

Exibindo resultado de 3961 até 3980 de um total de 125158

Administrativo. Servidor Público Federal.

Tribunal Estadual e Federal.

Conselho Federal da OAB

Polícia Federal também investigará esta prática ilícita

O entendimento é da Terceira Turma.

eficiência e rapidez. A nova legislação, focada em reduzir atrasos, altera o recurso de apelação

O PL 5096 altera o Código de Processo Penal, incluindo dispositivos que exigem o zelo de todas as

Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em

Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da

Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de

Altera os Decretos nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o Programa de Aquisição de

Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e

Altera a Lei no 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.983, de 19 de outubro de 2009, que altera o Decreto nº

Altera o Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co

Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2008, altera o Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro

Acresce art. 18-A à Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação

A Justiça Federal reconheceu que o descarte ou a revenda de mercadorias importadas pela ZFM não

A CPRB ou contribuição previdenciária sobre a receita bruta, é um tributo federal que incide sobre a receita auferida pelas pessoas jurídicas.

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