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Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2001 - 01:00

Lei nº 10.258, de 11 de Julho de 2001.

Altera o artigo 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, que trata de prisão especial.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 16:26

Vai investir? Saiba como funciona a tributação de investimentos

Crescimento de interesse da população na questão levanta dúvidas sobre impostos das modalidades.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2015 - 11:05

Ação de indenização por danos morais. Requerida a concessão do benefício de justiça gratuita

Benesse concedida pelo togado singular. Ausência de interesse recursal. Recurso não conhecido no ponto
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 10:25

Recurso de revista. Auxílo-alimentação

Reflexos. Abono Assiduidade. Licenças-prêmio. Ausências permitidas para tratar de interesse particular
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 17:15

Juízes discutem projetos para sistema carcerário e aplicação de penas alternativas

Para desembargador,falência do sistema carcerário se deve à falta de enfrentamento e interesse pela causa
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:45

OAB firma parceria com Instituto Victor Nunes Leal

Instituto levará especialistas para palestras e debates no Conselho Federal sobre assuntos de interesse da advocacia
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 10:27

Decreto nº 7.573, de 29 de Setembro de 2011

Altera o limite de que trata o § 7o do art. 64 da Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para
Legislação » Leis Publicado em 13 de Maio de 2004 - 01:00

Lei nº 10.867, de 12 de Maio de 2004.

Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:06

PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento

ABRAPE aponta a inclusão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.493, de 30 de junho de 2008

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:51

Não cabe cobrança de diferença de ICMS na aquisição de insumos de outros estados por empresas da construção civil

O ministro mencionou diversos precedentes do STJ no sentido de que a incapacidade processual ou a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.

alguma, com a visão hodierna da função dos contratos, de modo que a circunstância de ser o dono-da
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2024 - 11:44

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 14:42

Lei autoriza cooperativas a atuarem como substitutas processuais de associados

A permissão está na Lei 13.806, publicada no Diário Oficial da União, que altera a Política Nacional de Cooperativismo (Lei 5.764/71).
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:24

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 848, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:35

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718, DE 16 DE MARÇO DE 2016

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 15:47

Estatuto da Pessoa com Câncer beneficia mais de 1,5 milhão de portadores da doença, aponta especialista

A lei foi criada para promover e assegurar direitos constitucionais de todos os portadores da
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 10:33

A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa

A liberdade é bonita, mas não é infinita! Eu quero que você acredite, a liberdade é a consciência do limite!
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:09

Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013

, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de

Exibindo resultado de 2421 até 2440 de um total de 125340

Altera o artigo 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, que trata de prisão especial.

Crescimento de interesse da população na questão levanta dúvidas sobre impostos das modalidades.

Benesse concedida pelo togado singular. Ausência de interesse recursal. Recurso não conhecido no ponto

Reflexos. Abono Assiduidade. Licenças-prêmio. Ausências permitidas para tratar de interesse particular

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Instituto levará especialistas para palestras e debates no Conselho Federal sobre assuntos de interesse da advocacia

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

Altera o limite de que trata o § 7o do art. 64 da Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para

Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e

ABRAPE aponta a inclusão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004.

O ministro mencionou diversos precedentes do STJ no sentido de que a incapacidade processual ou a

alguma, com a visão hodierna da função dos contratos, de modo que a circunstância de ser o dono-da

A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado

A permissão está na Lei 13.806, publicada no Diário Oficial da União, que altera a Política Nacional de Cooperativismo (Lei 5.764/71).

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para

A lei foi criada para promover e assegurar direitos constitucionais de todos os portadores da

A liberdade é bonita, mas não é infinita! Eu quero que você acredite, a liberdade é a consciência do limite!

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