Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 13 de Maio de 2004 - 01:00

Lei nº 10.867, de 12 de Maio de 2004.

Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:09

Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013

, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Execução de dívida ativa. Multa decorrente de fiscalização do trabalho. Crédito de natureza não tributária. Prescrição. Inaplicabilidade das regras previstas nos artigos 173 e 174 do CTN.

Trata-se de execução fiscal promovida pela UNIÃO FEDERAL em face de ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:39

Drama suburbano da República

A tragédia da Piedade, um bairro da zona norte do Rio de Janeiro, representou um drama social
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:38

Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença

Atualmente, a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social assegura estabilidade por 12 meses apenas a quem sofreu acidente de trabalho
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 14:15

Motorista é condenado por adulterar autos de infração de trânsito

Pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e ao desembolso de valor correspondente a um salário mínimo destinado a entidade social
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:01

Justiça do Trabalho não é competente para julgar processo de professores temporários do MS

temporariamente pelo Estado do Mato Grosso do Sul, a fim de atender necessidade excepcional de interesse público.
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00

Seguridade social. Lei nº 8.212/91. Contribuição social. LC nº 84/96. Incidência sobre as comissões pagas aos corretores de seguro. Intermediação de serviços.

Na Lei nº 8.212/91 a definição de segurado, em face da generalidade atribuída ao conceito "serviços
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 12:42

Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais. Entenda o que mudou

O presente artigo discorre sobre o projeto anticrime aprovado na Câmara que altera a pena para ofensas nas redes sociais.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:39

Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

Constituição prevê que a assistência social será prestada a quem dela precisar, independentemente de contribuição.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 16:30

Como o dinheiro do pré-sal pode ajudar a educação

A exploração do petróleo no megacampo de Libra, licitado há três semanas, vai injetar bilhões de reais na área social
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 10:25

Tribunal de Justiça mantém indenização por uso indevido de software de ensino a distância

O valor da indenização será equivalente a dez vezes o valor do programa para cada uso indevido.
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:38

DECRETO Nº 9.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 12:08

Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.

Em breve, será comum a realização de conferências, seminários, cursos ou simples reuniões para
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:58

IstoÉ ganha ação de indenização movida por ministros do STJ

"Informação de interesse público que não ultrapassa os limites da narrativa jornalística não gera
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:15

LEI Nº 13.672, DE 5 DE JUNHO DE 2018

Altera a Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
Legislação » Leis Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:35

Lei nº 12.805, de 29 de Abril de 2013

Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei no 8.171, de 17 de Janeiro de 1991
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 09:56

Lobão Filho quer limitar indenizações por danos morais a R$ 20 mil.

morais superiores a R$ 20 mil. A proposta, que tem decisão terminativa na comissão, altera o artigo 944 da Lei 10.406/02.
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:45

CONTRAN - Resolução nº 653, de 10 de janeiro de 2017

Referendar a Deliberação nº 155, de 22 de dezembro de 2016, que altera o art. 43-A da Resolução
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 17:38

Roubo de medicamento pode ser considerado crime hediondo

A proposta altera a Lei 8.072/90, que já classifica como hediondos crimes como latrocínio

Exibindo resultado de 2441 até 2460 de um total de 125340

Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e

, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de

Trata-se de execução fiscal promovida pela UNIÃO FEDERAL em face de ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL

A tragédia da Piedade, um bairro da zona norte do Rio de Janeiro, representou um drama social

Atualmente, a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social assegura estabilidade por 12 meses apenas a quem sofreu acidente de trabalho

Pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e ao desembolso de valor correspondente a um salário mínimo destinado a entidade social

temporariamente pelo Estado do Mato Grosso do Sul, a fim de atender necessidade excepcional de interesse público.

Na Lei nº 8.212/91 a definição de segurado, em face da generalidade atribuída ao conceito "serviços

O presente artigo discorre sobre o projeto anticrime aprovado na Câmara que altera a pena para ofensas nas redes sociais.

Constituição prevê que a assistência social será prestada a quem dela precisar, independentemente de contribuição.

A exploração do petróleo no megacampo de Libra, licitado há três semanas, vai injetar bilhões de reais na área social

O valor da indenização será equivalente a dez vezes o valor do programa para cada uso indevido.

Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21

Em breve, será comum a realização de conferências, seminários, cursos ou simples reuniões para

"Informação de interesse público que não ultrapassa os limites da narrativa jornalística não gera

Altera a Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.

Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei no 8.171, de 17 de Janeiro de 1991

morais superiores a R$ 20 mil. A proposta, que tem decisão terminativa na comissão, altera o artigo 944 da Lei 10.406/02.

Referendar a Deliberação nº 155, de 22 de dezembro de 2016, que altera o art. 43-A da Resolução

A proposta altera a Lei 8.072/90, que já classifica como hediondos crimes como latrocínio

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