Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:11

Ouvinte que xingou em rádio indenizará vítima de impropério

Consta nos autos que José Manoel, por iniciativa própria, ligou para a emissora, em agosto de 1996, para participar do programa.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:33

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:55

Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet é ilegal

Advogado especialista em direito digital explica que ato é um retrocesso jurídico para o país e
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 12:35

A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro

por objetivo analisar os tipos de guarda a aplicação da guarda compartilhada para o melhor interesse da criança.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 11:26

LEI Nº 13.241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

classificadas nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08, exceto o código 2208.90.00 Ex 01, da Tabela de
Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00

Resolução n° 21.833

Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 14:15

Cadastro em programa habitacional deve espelhar a fiel realidade

Para magistrado, "se o cadastro realizado não espelha fielmente a realidade, a ordem de prioridades não será estabelecida devidamente"
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:10

DECRETO Nº 8.989, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera o Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, que aprova o Regulamento Consolidado do Fundo
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2015 - 10:46

LEI Nº 13.144, DE 6 DE JULHO DE 2015

Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que disciplina o instituto
Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.790, de 2 de outubro de 2008

Altera o art. 46 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, para
Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

Lei nº 11.767, de 7 de agosto de 2008

Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Lei nº 11.639, de 8 janeiro de 2008.

Altera o art. 6º da Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, para aumentar de 3 (três) para 4 (quatro) o número de Diretores da Casa da Moeda do Brasil.
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Março de 2018 - 11:38

DECRETO Nº 9.302, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Altera o Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que define critérios para cálculo e cobrança das
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00

Decreto nº 5.003, de 4 de Março de 2004

Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:10

Mantido arquivamento de inquérito contra Mantega por injúria, calúnia e difamação

-crime contra o então presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:40

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

O Direito à cidade envolve a concepção da sua função social para além da propriedade como direito
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:32

Abertas inscrições para jovens concorrerem a bolsas de formação prática no Chile

As inscrições para o programa de bolsas do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:18

Juiz garante tratamento médico a bebês

A mãe, que também representou os filhos na ação, alega que todos são segurados do plano de saúde
Modelos » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 14:15

Modelo de mandado de segurança

Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:16

Adesão a PDV impede recebimento de indenização por folgas não gozadas

A adesão de empregado a Programa de Demissão Voluntária (PDV) impede a conversão em indenização das

Exibindo resultado de 2581 até 2600 de um total de 125341

Consta nos autos que José Manoel, por iniciativa própria, ligou para a emissora, em agosto de 1996, para participar do programa.

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

Advogado especialista em direito digital explica que ato é um retrocesso jurídico para o país e

por objetivo analisar os tipos de guarda a aplicação da guarda compartilhada para o melhor interesse da criança.

classificadas nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08, exceto o código 2208.90.00 Ex 01, da Tabela de

Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos

Para magistrado, "se o cadastro realizado não espelha fielmente a realidade, a ordem de prioridades não será estabelecida devidamente"

Altera o Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, que aprova o Regulamento Consolidado do Fundo

Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que disciplina o instituto

Altera o art. 46 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, para

Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à

Altera o art. 6º da Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, para aumentar de 3 (três) para 4 (quatro) o número de Diretores da Casa da Moeda do Brasil.

Altera o Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que define critérios para cálculo e cobrança das

Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.

-crime contra o então presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

O Direito à cidade envolve a concepção da sua função social para além da propriedade como direito

As inscrições para o programa de bolsas do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja

A mãe, que também representou os filhos na ação, alega que todos são segurados do plano de saúde

Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS

A adesão de empregado a Programa de Demissão Voluntária (PDV) impede a conversão em indenização das

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