Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 15:57

Comissão aprova projeto que assegura preferência em férias para trabalhador com deficiência

Texto altera a CLT e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:12

Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos

Em análise na Câmara dos Deputados a proposta altera o Código Civil.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:10

Novo programa da PGFN autoriza uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de saldo devedor

quitadas com um desembolso menor de recursos financeiros. ● A regra vale para as transações firmadas até o dia 31 de outubro deste ano.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Assédio Moral no trabalho

A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:49

Esclarecimentos sobre a sentença em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro

antítese, ou seja, da petição inicial e contestação opera a pacificação social. Sendo um ato de
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:05

O Inventário Extrajudicial e a Cessão de Direitos Hereditários: o que fazer se os herdeiros não abrirem logo o Inventário?

A Cessão de Direitos Hereditários se faz por ESCRITURA PÚBLICA na forma do art. 1.793 do Código Civil, em qualquer Cartório de Notas.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 11:35

Era só o que nos faltava: o Ministério Público conspirando com a Audiência de Custódia - o Caso Baiano

Parecer do colunista Rômulo de Andrade Moreira sobre a Audiência de Custódia.
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:14

PL das Offshores: tentativa de alterar tributação pode causar discussão no judiciário, aponta especialista

Sócio do Veirano Advogados analisa projeto de lei que altera taxação de investimentos no exterior.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Julho de 2020 - 17:18

Clipping de Legislação (Julho de 2020)

Clipping de Legislação.
Legislação » Leis Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 11:01

LEI Nº 13.532 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a redação do art. 1.815 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Resolução nº 329, de 14 de Agosto de 2009

Altera dispositivo da Resolução nº 245, de 27 de julho de 2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a
Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Resolução nº 294, de 17 de outubro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Altera a Resolução nº 227/2007, de 09 de fevereiro, do
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.441, de 04/01/07

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil
Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova
Legislação » Leis Publicado em 02 de Junho de 1999 - 01:00

Lei nº 09.804, de 30 de Junho de 1999. (DOU 02.06.99)

Altera a redação do artigo 34 da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre medidas
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:58

Município do RJ não pode cobrar IPTU e taxas do INSS

Ilegítima a cobrança, por parte do município do rio de janeiro, de taxa de iluminação pública e de
Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 12:14

A desigualdade no acesso a vacinas e o risco de prolongar a pandemia

Por Ana de Lemos, Diretora-executiva de MSF-Brasil.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 11:25

Judiciário de Ipuã passa a determinar o encaminhamento de agressores a tratamento psicossocial

Medida prevista na Lei Maria da Penha.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 15:44

Projeto de Lei obriga o Estado a arquivar perfil genético até a morte de estuprador

Segundo o texto, os dados serão mantidos em banco de dados específico até a morte do condenado.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 11:28

Site de turismo demora a realizar estorno de cartão e deverá restituir o dobro a cliente

O valor do ressarcimento foi fixado em R$ 3.216,00 (três mil duzentos e dezesseis reais).

Exibindo resultado de 3021 até 3040 de um total de 125344

Texto altera a CLT e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Em análise na Câmara dos Deputados a proposta altera o Código Civil.

quitadas com um desembolso menor de recursos financeiros. ● A regra vale para as transações firmadas até o dia 31 de outubro deste ano.

A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores

antítese, ou seja, da petição inicial e contestação opera a pacificação social. Sendo um ato de

A Cessão de Direitos Hereditários se faz por ESCRITURA PÚBLICA na forma do art. 1.793 do Código Civil, em qualquer Cartório de Notas.

Parecer do colunista Rômulo de Andrade Moreira sobre a Audiência de Custódia.

Sócio do Veirano Advogados analisa projeto de lei que altera taxação de investimentos no exterior.

Clipping de Legislação.

Altera a redação do art. 1.815 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para

Altera dispositivo da Resolução nº 245, de 27 de julho de 2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Altera a Resolução nº 227/2007, de 09 de fevereiro, do

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova

Altera a redação do artigo 34 da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre medidas

Ilegítima a cobrança, por parte do município do rio de janeiro, de taxa de iluminação pública e de

Por Ana de Lemos, Diretora-executiva de MSF-Brasil.

Medida prevista na Lei Maria da Penha.

Segundo o texto, os dados serão mantidos em banco de dados específico até a morte do condenado.

O valor do ressarcimento foi fixado em R$ 3.216,00 (três mil duzentos e dezesseis reais).

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