OAB pede rapidez da Justiça no caso da censura a jornal O Estado de S. Paulo

urgência no julgamento da ação que impôs censura ao jornal "O Estado de S. Paulo".

Demissão. O que é. Ato praticado por menor sem a assistência de seu representante legal.

Demissão é o ato unilateral, por intermédio do qual o empregado comunica a resilição do contrato de trabalho, à sua Empregadora.

Embargos de declaração. Omissão quanto ao termo a quo para o cômputo dos juros.

Embargos de declaração. Omissão quanto ao termo a quo para o cômputo dos juros. Pretensão de

Advogada suspeita de envolvimento com o PCC reclama direito a prisão especial

deste ano sob acusação de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital e acusada dos crimes de

Reconhecido o direito de médicos paulistas a aposentadoria especial por insalubridade

A ação foi proposta em novembro de 2007, com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º, da Constituição

A Lei 11.923/09 e o famigerado "Sequestro - Relâmpago": Afinal, que "raio" de crime é esse?

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós-graduado com

Mulher é condenada a sete anos de prisão por matar e serrar o marido

Portabilidade numérica estará disponível para todo o Brasil a partir de amanhã

Homônimos: é indevida a indenização quando o prejuízo tem origem em fato de terceiro

O trabalhador recorreu ao Tribunal e o processo foi relatado pela desembargadora Leila Calvo.

O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI

Universidade Católica de Brasília. Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.485. Graduado pela

Decisão do CNJ estabelecendo a obrigação de o magistrado receber advogados

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

A profissionalização do serviço público brasileiro e o Decreto nº 5.497, de 21/07/2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e