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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Dumping social como fator de precarização das relações de trabalho.
Maria Cláudia Gomes Chaves é advogada, formada pela Universidade Federal do Maranhão-UFMA, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:10
MPF move ação para que Globo seja impedida de exibir cenas de crime ou que lembrem crimes no BBB
MPF também requer que o Ministério das Comunicações fiscalize o programa e que Globo seja condenada
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:42
A nova face do programa habitacional brasileiro
Por Flávia Paulo Oliveira.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 10:42
DECRETO Nº 9.181, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
Altera do Decreto nº 9.109, de 27 de julho de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 159, de
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.096 de 24 de Novembro de 2009
Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 12:21
OE julga inconstitucional redução da jornada de servidor efetivo que for eleito presidente de Câmara Municipal
Norma contraria o interesse público.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 12:24
Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos
A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:42
OAB vai mandar ao Congresso projeto que inclui assédio na lista de violações da profissão
Além da sugestão de projeto de lei, conselheiros e conselheiras federais também anunciaram a
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 11:26
Gestores municipais são condenados por dispensar licitação em programa contra o trabalho infantil
Eles foram acusados de fracionar despesas para contornar a exigência de licitação no uso de
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:38
CONTRAN - Resolução nº 627, de 30 de novembro de 2016
Altera a Resolução CONTRAN nº 341, de 25 de fevereiro de 2010, que criou a Autorização Específica (AE).
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Blog Publicado em 12 de Junho de 2024 - 12:27
Aquisição de bens de empresas em recuperação judicial: risco ou oportunidade?
O interesse no andamento dos processos de Recuperação Judicial tem se intensificado, especialmente
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.742, de 6 de Outubro de 2003.
Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00
Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003
Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
Medida Provisória nº 123, de 26 de Junho 2003
Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:54
Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social
Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:47
Rede social indenizará usuário que sofreu golpe de perfil hackeado
Configurada falha na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 16:40
Condenado por depreciar função de servidora em rede social
A autora do processo se viu ridicularizada pela parte ré ao ler uma publicação na rede social, que
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 14:00
Vulnerabilidade social de jovens não legitima abuso sexual por comerciante
O TJ reformou a decisão que absolveu um comerciante do crime de abuso sexual cometido contra três
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:08
Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos
A apreciação valorativa de um inadimplemento contratual deve levar em conta a análise global do
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 16:19
Senado aprovou propostas de impacto social no período pré-eleitoral
O Senado Federal conseguiu aprovar matérias importantes nas semanas de esforço concentrado de votações, no início de julho, agosto e setembro.
