Projeto cria programa de apoio psicológico às mães e pais de pessoas transgêneros

O objetivo do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que apresentou a proposta, é a conscientização e

Benefícios econômico-fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) são para todos?

eventos (incluindo) deixa diversas lacunas interpretativas, passíveis de questionamentos sobre a

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Imposição de programa de integridade para contratação no setor público (WFaria Advogados)

O time de especialistas em governança, risco e compliance do WFaria Advogados preparou análise

DF deverá custear energia elétrica de família beneficiária do programa de oxigenoterapia domiciliar

Além disso, a Companhia Energética de Brasília ficou obrigada a não suspender o fornecimento de

Reconhecido em programa de TV, homem é condenado por roubar dois anéis de ouro

Depois da veiculação pela mídia, outras vítimas que o reconheceram procuraram a Polícia Civil para registrar ocorrência

Programa de milhagem Smiles será investigado por denúncia de propaganda enganosa

Gol aumentou o número de pontos para emitir os bilhetes apesar de manter em seu site um anúncio com

Tributário. Civil. Execução fiscal. Embargos. Programa Estadual de Parcelamento de Débito Tributário.

Adesão. Desistência da lide. Renúncia ao direito no qual se fundam os embargos. Requisitos. Condenação.

Programa de alimentação do trabalhador-PAT. Imposto de renda. Incentivo fiscal. Lei nº 6.321/76. Limitação.

Indenização. Impropriedade de pergunta formulada em programa de televisão. Perda da oportunidade.

Turma reconhece imunidade da Unesco e extingue ação trabalhista de professora em SP

socioculturais do Programa Escola da Família, em São Paulo, e pediu o reconhecimento do vínculo de emprego com a instituição

LEI Nº 13.306, DE 4 DE JULHO DE 2016

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de

Ceal deve manter fornecimeno de energia a empresa turística

O Código de Defesa do Consumidor veda a exposição do consumidor inadimplente a qualquer tipo de

Presidente Lula apresenta defesa em representação que pede multa de R$ 250 mil

O PSDB reclama de veiculação, no último dia 13 de maio, do programa partidário do PT, pois teria feito "verdadeira apologia à pessoa de Dilma Rousseff.

Proposta restringe cobrança de honorários advocatícios

O Projeto de Lei 3291/08, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), altera o Código de Defesa do

Lei autoriza porte de arma a agentes prisionais fora de serviço

Texto altera a lei 10.826/03 para conceder porte de arma funcional a agentes prisionais

TST isenta CEF de dívida trabalhista de empreiteira de programa habitacional

A condenação havia sido imposta pela Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP).

Administrativo. Programa de televisão. Classificação de idade do público e horário de exibição. Inépcia da inicial

Jornalista pode fazer crítica mordaz ou irônica

Para Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público

Execução fiscal. Cobrança amigável. Previsão no artigo 71 do Código Tributário Municipal.

Lei revogada que rege a relação de direito material da época da constituição do crédito - Condição da ação - Interesse de agir - Recurso improvido.