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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:21
Créditos fiscais "novos" podem ser usados para pagar dívidas antigas?
Entenda quando é possível usar créditos tributários fora do prazo inicial
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:12
IAB sugere a criação de uma política pela igualdade de gênero na tributação
O parecer do IAB sugere medidas tributárias para combater desigualdades de gênero, como benefícios fiscais a empresas que contratam mulheres e a eliminação da pink tax.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Dezembro de 2024 - 10:33
REFORMA DA TUTELA PENAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
No Brasil, o sistema penal-tributário apresenta distorções notáveis, especialmente em relação aos pequenos contribuintes
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 15:05
REFORMA DA TUTELA PENAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
No Brasil, o sistema penal-tributário apresenta distorções notáveis
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2024 - 10:53
Entenda como proteger e tratar dados de crianças e adolescentes
A proteção dos dados requer colaboração entre empresas e educadores para garantir a segurança digital dos jovens
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Blog Publicado em 24 de Junho de 2024 - 12:24
Mudanças no direito de herança de cônjuge trazem novos desafios e reflexões
Advogada especialista fala sobre alterações propostas no novo Código Civil preveem a exclusão dos cônjuges como herdeiros diretos quando há descendentes ou ascendentes vivos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:47
Dinheiro “some” de contas no Bradesco. Entenda o que fazer se o seu dinheiro desapareceu
É importante manter os comprovantes dos valores que têm na sua conta, afirma a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:02
Justiça mantém prisão de policial militar da reserva acusado de atropelar ex-esposa
Para o magistrado, a prisão se mostra necessária para a manutenção da ordem pública e para prevenir a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:37
Pandemia e juros altos devem levar à alta do número de recuperação judicial e falências no país
Relatório da Allianz Trade aponta que volume de insolvências nas empresas pode crescer 29% no Brasil neste ano.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:34
A força da Ação Civil Pública contra os golpes das pirâmides financeiras
Por Jorge Calazans.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:57
123 milhas cancela promoção após consumidores terem pago por pacotes de viagens
De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, os compradores devem receber o ressarcimento integral dos valores investidos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:33
Vínculo trabalhista e os contratos de franquia
Por Daniel Cerveira.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Abril de 2023 - 13:21
Implantação do Regime Complementar e o futuro do RPPS
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 13:41
São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário
A Advocacia Ruy de Mello Miller estará presente debatendo temas de interesse da sociedade.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 18:02
Tribunal mantém decisão que obriga poder público a fornecer remédio a paciente do SUS
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:29
Acordo de não persecução penal e reparação de danos são temas do programa Diálogos Ambientais
Quarta edição do programa recebe os convidados Philipe Salomão e Rogério Rudiniki, do MP/PR.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 10:04
Turma mantém condenação de acusado de atribuir falso crime a policial
A decisão foi unânime.
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Blog Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 12:12
Novos Advogados: o potencial de jovens equipes jurídicas
Por Euro Júnior.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:14
Acesso ao crédito agrícola é mais fácil com apoio jurídico
Por Rodrigo Totino.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:22
Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado
Critério etário é considerado discriminatório.
