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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Maio de 2022 - 15:46
Instabilidades do sistema Meu INSS
Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:21
A nova Lei do Stalking nos condomínios
A "Lei do Stalking" foi sancionada e incluída no rol de crimes da legislação, podendo beneficiar muitas relações indesejadas e abusivas que acontecem dentro dos condomínios entre moradores e síndico.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:41
MPs 1045 e 1046 são respiro para empresários na pandemia
Novo Plano Emergencial de Manutenção do Emprego promete auxiliar na manutenção de postos de trabalho em meio à ampliação a fases restritivas.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 10:29
Ministro nega habeas corpus a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins
Ela e o marido estão foragidos e são acusados de ocultação de bens e associação criminosa.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:06
TJ/SP considera onerosidade excessiva e nega ação de cobrança de hospital
Para o colegiado, não ficou demonstrado que o paciente tinha ciência dos tratamentos e valores.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2019 - 16:43
Audiência de custódia
O presente artigo discorre sobre a audiência de custódia.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 10:49
Ministros negam pedido para suspensão parcial do exercício da medicina
No recurso rejeitado pelo colegiado, a defesa do médico pleiteava que a suspensão fosse restrita à emissão de atestados, receitas e laudos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:38
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação Simples
Negativa de Autoria e Flagrante preparado.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 12:33
STF decidirá em junho de 2019 se porte de drogas para consumo próprio é crime
Informação foi dada pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Supremo começou a analisar tema em 2015, mas julgamento foi interrompido após pedido de vista; faltam votos de 8 ministros.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 11:21
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 11:03
Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva dos irmãos Wesley e Joesley Batista
Os empresários foram presos preventivamente na Operação Tendão de Aquiles por suposta prática do crime de insider trading, uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 14:55
Réus são libertados por falta de verba do poder público para levá-los a julgamento
Os acusados estão presos em São Paulo e aguardavam o júri no Ceará.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 12:46
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 776, DE 26 DE ABRIL DE 2017
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 10:38
Sexta Turma do STJ reconhece excesso de pena aplicada a ex-prefeito por crime ambiental
O colegiado determinou a exclusão de uma das penas restritivas de direitos aplicadas ao réu e, caso alguma delas já tenha sido cumprida, a extinção da punibilidade com relação à outra.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:32
Habeas Corpus. Roubo Majorado. Corrupção de Menor
Concurso de Agentes. Prisão Preventiva.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 12:43
'Reforma só para novos trabalhadores é ruim para contas públicas', avalia Ministro da Fazenda
Henrique Meirelles diz que modelo demoraria a ter efeito sobre a dívida.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 15:44
Condenado não pode ser submetido a regime mais grave que o estabelecido na sentença
Por maioria de votos, os ministros entenderam que o condenado deve cumprir pena em regime menos gravoso diante da impossibilidade de o Estado fornecer vagas em regime originalmente estabelecido na condenação penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 15:53
Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo Concurso de Agentes
Corrupção de Menores
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:02
Habeas Corpus. Crimes de Peculato, Associação Criminosa e Lavagem de Capitais
Prisão Preventiva no curso das Apelações Criminais
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 15:47
Bufê é isento de indenizar empregado que só saiu do estabelecimento com a chegada da polícia
Para o relator, a solicitação da força policial foi uma resposta natural à recusa do trabalhador em sair do local, após receber uma suspensão
