Falta grave. Mau procedimento. Prova. Avaliação.

Família de vítima de acidente fatal será indenizada

CONTRAN - Resolução nº 516, de 29 de janeiro de 2015

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 140, de 06 de janeiro 2015, que altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de incêndio com carga de pó BC pelos extintores de incêndio com carga de pó ABC

A utilização articulada da preclusão e da eventualidade no processo civil

A utilização articulada dos institutos da preclusão e da eventualidade incentiva a concentração

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

TRT atende OAB-ES e instaura processo contra juiz que ofendeu advogada

O entendimento da Ordem é que houve violação do dever de urbanidade previsto no Estatuto da OAB e

Petrobras recebe R$ 204,2 milhões recuperados por meio de acordos da Operação Lava Jato

Cerimônia ocorre na tarde desta sexta-feira (18), em Curitiba. Dinheiro é resultado de 21 acordos, segundo o MPF.

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

MP obtém liminar que impede fechamento de unidade de saúde de Belém

Turma negou provimento ao recurso impetrado pela Secretaria Estadual de Saúde e manteve a liminar para deixar o NGA aberto

Da multa por litigância de má-fé. Termos dos artigos 17 e 18 do CPC.

Ao negar vínculo de emprego entre as partes e alegar ocorrente uma empreitada, não se utilizou de

Decreto nº 6.771, de 16 de fevereiro de 2009

Promulga o Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos Devidos à Emissão e Renovação de

Tributário. Antecipação dos efeitos da tutela. Suspensão da exigibilidade de crédito tributário. Depósito integral. Art. 151, II, do CTN.

Penal. processual penal. peculato contra os correios.

Decreto nº 6.471, de 4 de junho de 2008

Promulga o Acordo sobre Concessão de Visto Temporário para Tratamento Médico a Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.

Decreto nº 5.933, de 13/10/06

Promulga o Acordo de Cooperação entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República

Embargos à execução fiscal. Taxa de serviços urbanos (limpeza pública). Ilegalidade e inconstitucionalidade.

Ausência dos requisitos da divisibilidade e da especifidade. Recurso improvido.

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Tributário. Agravo regimental.

Recurso especial. Execução fiscal. Bem nomeado à penhora.

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Enam abre inscrições para mediação com 2.000 vagas

Curso está previsto para começar no dia 5 de agosto

Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Fundamentação (falta).

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.